Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

Tributação das gorjetas: nova regulamentação, velhas inconstitucionalidades

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Bruno Barchi Muniz
Autor Correspondente: Bruno Barchi Muniz | E-mail: brunobarchi@gmail.com

Sistema tributário no Grande Dragão Asiático

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Paulo Cesar Pimentel Raffaelli
Autor Correspondente: Paulo Cesar Pimentel Raffaelli | E-mail: pauloraffaelli@uol.com.br

A alíquota e a gradação das sanções tributárias: análise da multa tributária de ofício

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Vítor Limeira Barreto da Silveira
Autor Correspondente: Vítor Limeira Barreto da Silveira | E-mail: limeiravitor@gmail.com

A prova do indício no lançamento tributário quando identificado o passivo fictício

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Vinicius Monte Serrat Trevisan, Paulo Roberto Trevisan
Autor Correspondente: Vinicius Monte Serrat Trevisan | E-mail: vinicius@trevisanadv.com.br

Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Josseline Fritsch
Autor Correspondente: Josseline Fritsch | E-mail: fritsch.adv@gmail.com

Estado de exceção fiscal

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Maurício Coutinho de Almeida
Autor Correspondente: Maurício Coutinho de Almeida | E-mail: mauriciocoutinho95@hotmail.com

Competência tributária e facultatividade: conceitos jurídicos logicamente incompatíveis

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Pedro Flávio Cardoso Lucena
Autor Correspondente: Pedro Flávio Cardoso Lucena | E-mail: pedro@cardosolucenaadv.com

O novo Código de Processo Civil, princípios e mediação em âmbito processual tributário

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Maristela Justen Moreira, Charles William McNaughton
Autor Correspondente: Maristela Justen Moreira | E-mail: maristelajusten@hotmail.com

A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: André Luis Ulrich Pinto
Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: andreluisulrichpinto@gmail.com

Sanção política em direito tributário: uma proposta de definição

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 8
Autores: Leonardo Avelar da Fonte
Autor Correspondente: Leonardo Avelar da Fonte | E-mail: leonardofonte@erickmacedo.adv.br

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