Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Josseline Fritsch
Autor Correspondente: Josseline Fritsch | E-mail: [email protected]
Estado de exceção fiscal
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Maurício Coutinho de Almeida
Autor Correspondente: Maurício Coutinho de Almeida | E-mail: [email protected]
Competência tributária e facultatividade: conceitos jurídicos logicamente incompatíveis
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Pedro Flávio Cardoso Lucena
Autor Correspondente: Pedro Flávio Cardoso Lucena | E-mail: [email protected]
O novo Código de Processo Civil, princípios e mediação em âmbito processual tributário
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Maristela Justen Moreira, Charles William McNaughton
Autor Correspondente: Maristela Justen Moreira | E-mail: [email protected]
A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: André Luis Ulrich Pinto
Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: [email protected]
ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF: o risco fiscal e a reconstrução de um argumento
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Tathiane Piscitelli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]
Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Thiago Nobre Maia
Autor Correspondente: Thiago Nobre Maia | E-mail: [email protected]
Percurso evolutivo e limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no Direito italiano
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Andreia Scapin
Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: [email protected]
Margens predeterminadas de lucro no controle dos preços de transferência: limites constitucionais à aplicação de presunção em matéria tributária
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Laura Elizandra Machado Carneiro
Autor Correspondente: Laura Elizandra Machado Carneiro | E-mail: [email protected]
As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 8
Autores: José Eduardo Silvério Ramos
Autor Correspondente: José Eduardo Silvério Ramos | E-mail: [email protected]
