Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O “NOVO” ART. 151, II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: O IMPACTO DO ART. 835, § 2.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO, VIA DEPÓSITO, DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Paulo Cesar Conrado
Autor Correspondente: Paulo Cesar Conrado | E-mail: [email protected]

BREVES NOTAS SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM CONFRONTO COM A FILOSOFIA DA CIÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Renato Lopes Becho
Autor Correspondente: Renato Lopes Becho | E-mail: [email protected]

AS MULTAS FISCAIS E A SUA GRADUAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Robson Maia Lins, Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
Autor Correspondente: Robson Maia Lins | E-mail: [email protected]

O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO TRUST NO BRASIL E A LEI DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Gabriel Magalhães Borges Prata
Autor Correspondente: Gabriel Magalhães Borges Prata | E-mail: [email protected]

A IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ANÁLISE CRÍTICA DE ALGUMAS CONTROVÉRSIAS E SOLUÇÕES DADAS PELA JURISPRUDÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Tácio Lacerda Gama
Autor Correspondente: Tácio Lacerda Gama | E-mail: [email protected]

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO PAGAMENTO DO IPVA?

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ana Paula da Costa Herrera
Autor Correspondente: Ana Paula da Costa Herrera | E-mail: [email protected]

O CONCEITO DE INSUMO NA LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS: ESTADO DA ARTE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E FUTUROS RUMOS A PARTIR DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: André Mendes Moreira, Eduardo Lopes de Almeida Campos
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]

ICMS E A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS DIGITAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luciano Garcia Miguel, Ivan Ozawa Ozai
Autor Correspondente: Luciano Garcia Miguel | E-mail: [email protected]

DISCIPLINA JURÍDICA DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ives Gandra da Silva Martins
Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins | E-mail: [email protected]

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