Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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A ANULAÇÃO DA RMIT PELO STF: SEUS EFEITOS SOBRE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Yuri de Oliveira Dantas Silva, Júlio César de Almeida

Autor Correspondente: Yuri de Oliveira Dantas Silva | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS PERTENCENTES A GRUPO ECONÔMICO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Fabiana Del Padre Tomé

Autor Correspondente: Fabiana Del Padre Tomé | E-mail: [email protected]

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IMPACTOS DO COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS NO BRASIL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal

Autor Correspondente: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal | E-mail: [email protected]

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PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE X PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO FÍSICA NO DRAWBACK SUSPENSÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Jeniffer Pereira Almeida

Autor Correspondente: Jeniffer Pereira Almeida | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DUALISTA DA OBRIGAÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde

Autor Correspondente: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde | E-mail: [email protected]

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ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Íris Vânia Santos Rosa

Autor Correspondente: Íris Vânia Santos Rosa | E-mail: [email protected]

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COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM FACE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Carla de Lourdes Gonçalves

Autor Correspondente: Carla de Lourdes Gonçalves | E-mail: [email protected]

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ILÍCITO: UM DEBATE SOBRE A INTENÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: João Ricardo Dias de Pinho

Autor Correspondente: João Ricardo Dias de Pinho | E-mail: [email protected]

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A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE COMO AGENTE INIBIDOR CO “CICLO DE VIDA” DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Camila Campos Vergueiro

Autor Correspondente: Camila Campos Vergueiro | E-mail: [email protected]

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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Celia Maria de Souza Murphy

Autor Correspondente: Celia Maria de Souza Murphy | E-mail: [email protected]

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