Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Luiza Fontoura da Cunha Brandelli
Autor Correspondente: Luiza Fontoura da Cunha Brandelli | E-mail: [email protected]
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A DISPOSIÇÃO GERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]
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DESAFIOS TERMINOLÓGICOS NA PROVA DO ABUSO DE FORMAS JURÍDICAS EM DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Marcelo Signorini Prado de Almeida
Autor Correspondente: Marcelo Signorini Prado de Almeida | E-mail: [email protected]
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ANÁLISE CRÍTICA DA EC 87/2015 E SEUS REFLEXOS NA DENOMINADA GUERRA FISCAL DE ICMS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Daniel Piga Vagetti, Nayara Tataren Sepulcri
Autor Correspondente: Daniel Piga Vagetti | E-mail: [email protected]
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Celia Maria de Souza Murphy
Autor Correspondente: Celia Maria de Souza Murphy | E-mail: [email protected]
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SEGURANÇA JURÍDICA E TERMOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL (TDPF): NULIDADE NA FORMA COMO SÃO PRORROGADOS PRAZOS NAS FISCALIZAÇÕES FEDERAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Henrique Mello
Autor Correspondente: Henrique Mello | E-mail: [email protected]
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ E DA CSLL NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS REGIDAS POR CONTRATOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPREGO DE MATERIAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Frederico Araújo Seabra de Moura, Pablo Gurgel Fernandes
Autor Correspondente: Frederico Araújo Seabra de Moura | E-mail: [email protected]
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OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A TRIBUTAÇÃO DA IMAGEM DE ARTISTAS E ESPORTISTAS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]
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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO NA HIPÓTESE DE TRANSPORTE DOS EMPREGADOS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Fábio Pallaretti Calcini
Autor Correspondente: Fábio Pallaretti Calcini | E-mail: [email protected]
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PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS: UMA HOMENAGEM À EFICIÊNCIA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda
Autor Correspondente: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda | E-mail: [email protected]
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