Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
ANÁLISE CRÍTICA DA EC 87/2015 E SEUS REFLEXOS NA DENOMINADA GUERRA FISCAL DE ICMS
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Daniel Piga Vagetti, Nayara Tataren Sepulcri
Autor Correspondente: Daniel Piga Vagetti | E-mail: [email protected]
ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO: FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA ESSENCIALIDADE E DA SELETIVIDADE E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Cristiane Pires, Rafhael Romero Bentos
Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: [email protected]
O DEVER DE COLABORAÇÃO COMO DEVER ANEXO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Éderson Garin Porto
Autor Correspondente: Éderson Garin Porto | E-mail: [email protected]
PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A QUESTÃO DA DEFINIÇÃO DE PREÇOS NO ICMS SOB REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Caroline Rosa Gargiulo
Autor Correspondente: Caroline Rosa Gargiulo | E-mail: [email protected]
OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A TRIBUTAÇÃO DA IMAGEM DE ARTISTAS E ESPORTISTAS
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO NA HIPÓTESE DE TRANSPORTE DOS EMPREGADOS
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Fábio Pallaretti Calcini
Autor Correspondente: Fábio Pallaretti Calcini | E-mail: [email protected]
PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS: UMA HOMENAGEM À EFICIÊNCIA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda
Autor Correspondente: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda | E-mail: [email protected]
O DIREITO TRIBUTÁRIO DEVE CONTINUAR A AVANÇAR: O IPVA, ESSE (AINDA) ILUSTRE DESCONHECIDO
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Leonardo Furtado Loubet
Autor Correspondente: Leonardo Furtado Loubet | E-mail: [email protected]
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Renata Elaine Silva
Autor Correspondente: Renata Elaine Silva | E-mail: [email protected]
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DUALISTA DA OBRIGAÇÃO
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde
Autor Correspondente: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde | E-mail: [email protected]
