Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Sara Maria de Morais Holanda

Autor Correspondente: Sara Maria de Morais Holanda | E-mail: [email protected]

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Serviços personalíssimos prestados por pessoas jurídicas: uma análise do caso Guga

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Rafael Marchetti Marcondes

Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]

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O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Bruna Magalhães, Felipe Sarno

Autor Correspondente: Bruna Magalhães | E-mail: [email protected]

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A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Artur Barbosa da Silveira

Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]

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Responsabilidade do Estado por dano tributário

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Andreia Scapin

Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: [email protected]

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Limites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Evelin Teixeira de Souza Alves

Autor Correspondente: Evelin Teixeira de Souza Alves | E-mail: [email protected]

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Drop down. Efeitos tributários na integralização de capital com bens de estoque e ativo imobilizado

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Elton Benedito da Silva

Autor Correspondente: Elton Benedito da Silva | E-mail: [email protected]

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Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: Cláudio Tessari

Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]

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A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-A do CTN

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Sara Maria de Morais Holanda

Autor Correspondente: Sara Maria de Morais Holanda | E-mail: [email protected]

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Guerra fiscal: Glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC nº 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Antônio Machado Guedes Alcoforado

Autor Correspondente: Antônio Machado Guedes Alcoforado | E-mail: [email protected]

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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário

Serviços personalíssimos prestados por pessoas jurídicas: uma análise do caso Guga

O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS

A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de Processo Civil

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Limites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais

Drop down. Efeitos tributários na integralização de capital com bens de estoque e ativo imobilizado

Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal

A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-A do CTN

Guerra fiscal: Glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC nº 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais

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