Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: Bruno A. François Guimarães

Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]

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A isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência visual e a visão monocular

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: José Eduardo Silvério Ramos

Autor Correspondente: José Eduardo Silvério Ramos | E-mail: [email protected]

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Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: Solon Sehn

Autor Correspondente: Solon Sehn | E-mail: [email protected]

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Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: Ivo César Barreto de Carvalho

Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Isenções tributárias e abuso do poder de legislar

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: Leidson Rangel Oliveira Silva

Autor Correspondente: Leidson Rangel Oliveira Silva | E-mail: [email protected]

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Preços de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: Rodrigo Moreira da Silva

Autor Correspondente: Rodrigo Moreira da Silva | E-mail: [email protected]

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Competência tributária e facultatividade: conceitos jurídicos logicamente incompatíveis

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9

Autores: Pedro Flávio Cardoso Lucena

Autor Correspondente: Pedro Flávio Cardoso Lucena | E-mail: [email protected]

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O novo Código de Processo Civil, princípios e mediação em âmbito processual tributário

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9

Autores: Maristela Justen Moreira, Charles William McNaughton

Autor Correspondente: Maristela Justen Moreira | E-mail: [email protected]

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A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9

Autores: André Luis Ulrich Pinto

Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: [email protected]

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ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF: o risco fiscal e a reconstrução de um argumento

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9

Autores: Tathiane Piscitelli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

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