Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Solon Sehn
Autor Correspondente: Solon Sehn | E-mail: [email protected]
Isenções tributárias e abuso do poder de legislar
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Leidson Rangel Oliveira Silva
Autor Correspondente: Leidson Rangel Oliveira Silva | E-mail: [email protected]
Preços de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Rodrigo Moreira da Silva
Autor Correspondente: Rodrigo Moreira da Silva | E-mail: [email protected]
A isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência visual e a visão monocular
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: José Eduardo Silvério Ramos
Autor Correspondente: José Eduardo Silvério Ramos | E-mail: [email protected]
Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Ivo César Barreto de Carvalho
Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]
Percurso evolutivo e limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no Direito italiano
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Andreia Scapin
Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: [email protected]
Margens predeterminadas de lucro no controle dos preços de transferência: limites constitucionais à aplicação de presunção em matéria tributária
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Laura Elizandra Machado Carneiro
Autor Correspondente: Laura Elizandra Machado Carneiro | E-mail: [email protected]
Tributação das gorjetas: nova regulamentação, velhas inconstitucionalidades
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Bruno Barchi Muniz
Autor Correspondente: Bruno Barchi Muniz | E-mail: [email protected]
Sistema tributário no Grande Dragão Asiático
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Paulo Cesar Pimentel Raffaelli
Autor Correspondente: Paulo Cesar Pimentel Raffaelli | E-mail: [email protected]
