Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Angelo Gamba Prata de Carvalho, Carlos Alberto Rosal de Ávila

Autor Correspondente: Angelo Gamba Prata de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Nathália Ayres Queiroz da Silva

Autor Correspondente: Nathália Ayres Queiroz da Silva | E-mail: [email protected]

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Da tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Juarez Casagrande

Autor Correspondente: Juarez Casagrande | E-mail: [email protected]

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Atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV) do novo CPC no Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo

Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

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A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico-Semântico

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Emanuele Longrova

Autor Correspondente: Emanuele Longrova | E-mail: [email protected]

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O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Antonio Carlos F. de Souza Júnior

Autor Correspondente: Antonio Carlos F. de Souza Júnior | E-mail: [email protected]

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Legitimidade e tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Ricardo Duarte Cavazzani, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior

Autor Correspondente: Ricardo Duarte Cavazzani | E-mail: [email protected]

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Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega

Autor Correspondente: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega | E-mail: [email protected]

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Introdução ao estudo do Constructivismo Lógico-Semântico no Direito e Regra-Matriz de Incidência Jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Bruce Bastos Martins

Autor Correspondente: Bruce Bastos Martins | E-mail: [email protected]

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A indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12

Autores: Luiz Fernando Maia

Autor Correspondente: Luiz Fernando Maia | E-mail: [email protected]

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