Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Os 25 anos da ADI 939: análise do julgamento e direitos fundamentais dos contribuintes

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17

Autores: Daniel Vicente Evaldt da Silva

Autor Correspondente: Daniel Vicente Evaldt da Silva | E-mail: [email protected]

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Arbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francês

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17

Autores: Thais De Laurentiis

Autor Correspondente: Thais De Laurentiis | E-mail: [email protected]

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O princípio da eficiência administrativa e a crise da execução fiscal: problemas e soluções

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: José Tenório Nunes Filho, Fábio Lins Lessa de Carvalho

Autor Correspondente: José Tenório Nunes Filho | E-mail: [email protected]

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Insubsistências da decisão da 3ª Seção do STJ no HC 399/109: ICMS declarado e não pago tipificado como crime contra a ordem tributária

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Luiz Fernando Maia

Autor Correspondente: Luiz Fernando Maia | E-mail: [email protected]

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Tributação na indústria do petróleo

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Cristiano Lemes Garcia

Autor Correspondente: Cristiano Lemes Garcia | E-mail: [email protected]

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Funrural: problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Leonardo Furtado Loubet

Autor Correspondente: Leonardo Furtado Loubet | E-mail: [email protected]

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A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional 42/2003: um falso easy case

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

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Responsabilidade tributária entre empresas componentes do mesmo grupo econômico

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves

Autor Correspondente: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves | E-mail: [email protected]

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O tratamento das operações de hedge com derivativos na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda após a Lei 12.973/2014

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Carla Sanson

Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]

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Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Ana Luiza Vieira Santos

Autor Correspondente: Ana Luiza Vieira Santos | E-mail: [email protected]

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