Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Total de Artigos: 85

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VERDADE, LINGUAGEM, RETÓRICA E O PAPEL DA HERMENEUTICA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Aline Virgínia Medeiros Nelson, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

Autor Correspondente: Aline Virgínia Medeiros Nelson | E-mail: [email protected]

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ILÍCITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Arthur Nelson Santos Amado

Autor Correspondente: Arthur Nelson Santos Amado | E-mail: [email protected]

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O ATUAL PERFIL DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ANÁLISE DE QUESTÕES PONTUAIS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Breno Baía Magalhães

Autor Correspondente: Breno Baía Magalhães | E-mail: [email protected]

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APLICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE CORTES INTERNACIONAIS NO BRASIL: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Diogo Pignataro de Oliveira

Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: [email protected]

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O ACESSO JUSTO E EQUITATIVO À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Tarin Frota Mont’Alverne, Denise Almeida de Andrade

Autor Correspondente: Tarin Frota Mont’Alverne | E-mail: [email protected]

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A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Uliana Lemos de Paiva, Jahyr-Philippe Bichara

Autor Correspondente: Uliana Lemos de Paiva | E-mail: [email protected]

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O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O DEVER ESTATAL DE PRESERVAR PADRÕES MÍNIMOS DE EXISTÊNCIA

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Ailsi Costa de Oliveira, Maria Dos Remédios Fontes Silva

Autor Correspondente: Ailsi Costa de Oliveira | E-mail: [email protected]

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CLAUSULAS GERAIS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL SOB O FOCO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E A RESPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Aline Virgínia Medeiros Nelson, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

Autor Correspondente: Aline Virgínia Medeiros Nelson | E-mail: [email protected]

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O CONCEITO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO NA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Daniel Henrique de Sousa Lyra, Vladimir da Rocha França

Autor Correspondente: Daniel Henrique de Sousa Lyra | E-mail: [email protected]

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CELEBRAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Diogo Pignataro de Oliveira

Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: [email protected]

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