Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
VERDADE, LINGUAGEM, RETÓRICA E O PAPEL DA HERMENEUTICA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Aline Virgínia Medeiros Nelson, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior
Autor Correspondente: Aline Virgínia Medeiros Nelson | E-mail: [email protected]
ILÍCITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Arthur Nelson Santos Amado
Autor Correspondente: Arthur Nelson Santos Amado | E-mail: [email protected]
O ATUAL PERFIL DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ANÁLISE DE QUESTÕES PONTUAIS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Breno Baía Magalhães
Autor Correspondente: Breno Baía Magalhães | E-mail: [email protected]
APLICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE CORTES INTERNACIONAIS NO BRASIL: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Diogo Pignataro de Oliveira
Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: [email protected]
O CONCEITO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO NA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Daniel Henrique de Sousa Lyra, Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Daniel Henrique de Sousa Lyra | E-mail: [email protected]
CELEBRAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Diogo Pignataro de Oliveira
Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: [email protected]
O DIREITO À SAÚDE E SUA EFICÁCIA
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Edilson Pereira Nobre Júnior
Autor Correspondente: Edilson Pereira Nobre Júnior | E-mail: [email protected]
AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FACE À PUBLICIDADE
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Fabrício Germano Alves, Leonardo Martins
Autor Correspondente: Fabrício Germano Alves | E-mail: [email protected]
O AMICUS CURIAE NO STF: EFETIVIDADE E NOVOS RUMOS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Henrique Batista de Araújo Neto
Autor Correspondente: Henrique Batista de Araújo Neto | E-mail: [email protected]
A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Di Rezende Bernardes, Geisa Cunha Franco
Autor Correspondente: Marcelo Di Rezende Bernardes | E-mail: [email protected]
