Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
AÇÃO AFIRMATIVA DE DESTINAÇÃO DE COTAS DO FUNDO ELEITORAL E DO DIREITO DE ANTENA PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Yago da Costa Nunes dos Santos, Lázaro Alves Borges
Autor Correspondente: Yago da Costa Nunes dos Santos | E-mail: [email protected]
AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS DESTINADAS ÀS MULHERES NEGRAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO SOCIAL
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Adriane Medianeira Toaldo, Carine Volz Zaiosc, Carine Volz Zaiosc, Felipe Mattos dos Santos
Autor Correspondente: Adriane Medianeira Toaldo | E-mail: [email protected]
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PLURICÊNTRICA APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 5946
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Fernando César Costa Xavier, Hérick Feijó Mendes
Autor Correspondente: Fernando César Costa Xavier | E-mail: [email protected]
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Letícia Sinatora das Neves, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Gilmar Brunizio
Autor Correspondente: Gilmar Brunizio | E-mail: [email protected]
A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Jorge Renato dos Reis, Caroline Cristiane Werle
Autor Correspondente: Caroline Cristiane Werle | E-mail: [email protected]
AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Sebastião Aésio Marinho Cézar
Autor Correspondente: Sebastião Aésio Marinho Cézar | E-mail: [email protected]
A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Vanessa Pessoa da Rocha Aires, Edinaldo Benício de Sá Júnior
Autor Correspondente: Vanessa Pessoa da Rocha Aires | E-mail: [email protected]
A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Rodrigo Gerent Mattos
Autor Correspondente: Rodrigo Gerent Mattos | E-mail: [email protected]
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Guglielmo Marconi Soares de Castro
Autor Correspondente: Guglielmo Marconi Soares de Castro | E-mail: [email protected]
