Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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Universidade Federal do Rio Grande de Norte
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PLURICÊNTRICA APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 5946

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Fernando César Costa Xavier, Hérick Feijó Mendes
Autor Correspondente: Fernando César Costa Xavier | E-mail: [email protected]
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DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Letícia Sinatora das Neves, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
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ENTRE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E AS POLÍTICAS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - PNAT

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes
Autor Correspondente: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes | E-mail: [email protected]
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Roberta Eggert Poll, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
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A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Vanessa Pessoa da Rocha Aires, Edinaldo Benício de Sá Júnior
Autor Correspondente: Vanessa Pessoa da Rocha Aires | E-mail: [email protected]
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A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Rodrigo Gerent Mattos
Autor Correspondente: Rodrigo Gerent Mattos | E-mail: [email protected]
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A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Guglielmo Marconi Soares de Castro
Autor Correspondente: Guglielmo Marconi Soares de Castro | E-mail: [email protected]
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A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Gilmar Brunizio
Autor Correspondente: Gilmar Brunizio | E-mail: [email protected]
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A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Jorge Renato dos Reis, Caroline Cristiane Werle
Autor Correspondente: Caroline Cristiane Werle | E-mail: [email protected]
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AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Sebastião Aésio Marinho Cézar
Autor Correspondente: Sebastião Aésio Marinho Cézar | E-mail: [email protected]
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