Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Total de Artigos: 85

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CRÍTICA À FUNDAMENTAÇÃO AXIOLÓGICA DAS CORRENTES DE PENSAMENTO JURÍDICO

Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Newton De Oliveira Lima

Autor Correspondente: Newton De Oliveira Lima | E-mail: [email protected]

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DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E DO DISTRITO FEDERAL EM MATÉRIA DE ENERGIA

Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Anderson Souza da Silva

Autor Correspondente: Anderson Souza da Silva | E-mail: [email protected]

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O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO

Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues

Autor Correspondente: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues | E-mail: [email protected]

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OS DUTOS DE TRANSPORTE DO GÁS NATURAL E A REGULAÇÃO DO LIVRE ACESSO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS

Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Mariana de Siqueira, Yanko Marcius de Alencar Xavier

Autor Correspondente: Mariana de Siqueira | E-mail: [email protected]

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A CIDADE DE NATAL E O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Lauro Gurgel de Brito, Veruska Sayonara de Góis

Autor Correspondente: Lauro Gurgel de Brito | E-mail: [email protected]

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A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Indhira de Almeida Cabral

Autor Correspondente: Indhira de Almeida Cabral | E-mail: [email protected]

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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Diogo Pignataro de Oliveira, Oswalter de Andrade Sena Segundo

Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO DILEMA CONTEMPORÂNEO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ELEMENTOS DA REGULAÇÃO NA GESTÃO DAS ÁGUAS DOCES

Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Patrícia Borba Vilar Guimarães

Autor Correspondente: Patrícia Borba Vilar Guimarães | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO EM FACE DO DIREITO DAS ÁGUAS: A ÁGUA COMO BEM ECONÔMICO

Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Rafael Silva Paes Pires Galvão, Yanko Marcius de Alencar Xavier

Autor Correspondente: Rafael Silva Paes Pires Galvão | E-mail: [email protected]

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O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM OLHAR SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS

Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Fabiano César Petrovich Bezerra

Autor Correspondente: Fabiano César Petrovich Bezerra | E-mail: [email protected]

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