Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
CRÍTICA À FUNDAMENTAÇÃO AXIOLÓGICA DAS CORRENTES DE PENSAMENTO JURÍDICO
Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Newton De Oliveira Lima
Autor Correspondente: Newton De Oliveira Lima | E-mail: [email protected]
DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E DO DISTRITO FEDERAL EM MATÉRIA DE ENERGIA
Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Anderson Souza da Silva
Autor Correspondente: Anderson Souza da Silva | E-mail: [email protected]
O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO
Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
Autor Correspondente: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues | E-mail: [email protected]
OS DUTOS DE TRANSPORTE DO GÁS NATURAL E A REGULAÇÃO DO LIVRE ACESSO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS
Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Mariana de Siqueira, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Mariana de Siqueira | E-mail: [email protected]
A CIDADE DE NATAL E O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Ano: 2008 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Lauro Gurgel de Brito, Veruska Sayonara de Góis
Autor Correspondente: Lauro Gurgel de Brito | E-mail: [email protected]
A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Indhira de Almeida Cabral
Autor Correspondente: Indhira de Almeida Cabral | E-mail: [email protected]
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Diogo Pignataro de Oliveira, Oswalter de Andrade Sena Segundo
Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: [email protected]
ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO DILEMA CONTEMPORÂNEO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ELEMENTOS DA REGULAÇÃO NA GESTÃO DAS ÁGUAS DOCES
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Patrícia Borba Vilar Guimarães
Autor Correspondente: Patrícia Borba Vilar Guimarães | E-mail: [email protected]
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO EM FACE DO DIREITO DAS ÁGUAS: A ÁGUA COMO BEM ECONÔMICO
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rafael Silva Paes Pires Galvão, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Rafael Silva Paes Pires Galvão | E-mail: [email protected]
O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM OLHAR SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Fabiano César Petrovich Bezerra
Autor Correspondente: Fabiano César Petrovich Bezerra | E-mail: [email protected]
