Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
O EQUILÍBRIO DE NASH E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DOS MERCADOS REGULADOS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Otacílio dos Santos Silveira Neto, Fabiano André de Souza Mendonça
Autor Correspondente: Otacílio dos Santos Silveira Neto | E-mail: [email protected]
O ACESSO JUSTO E EQUITATIVO À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Tarin Frota Mont’Alverne, Denise Almeida de Andrade
Autor Correspondente: Tarin Frota Mont’Alverne | E-mail: [email protected]
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Uliana Lemos de Paiva, Jahyr-Philippe Bichara
Autor Correspondente: Uliana Lemos de Paiva | E-mail: [email protected]
O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O DEVER ESTATAL DE PRESERVAR PADRÕES MÍNIMOS DE EXISTÊNCIA
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Ailsi Costa de Oliveira, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Ailsi Costa de Oliveira | E-mail: [email protected]
CLAUSULAS GERAIS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL SOB O FOCO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E A RESPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Aline Virgínia Medeiros Nelson, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior
Autor Correspondente: Aline Virgínia Medeiros Nelson | E-mail: [email protected]
O CONCEITO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO NA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Daniel Henrique de Sousa Lyra, Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Daniel Henrique de Sousa Lyra | E-mail: [email protected]
A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Daniel Henrique de Sousa Lyra, Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Daniel Henrique de Sousa Lyra | E-mail: [email protected]
MANDADO DE SEGURANÇA ELEITORAL: CABIMENTO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO PROCESSO ELEITORAL
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Daniel Monteiro da Silva, Artur Cortez Bonifácio
Autor Correspondente: Daniel Monteiro da Silva | E-mail: [email protected]
DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE ECONÔMICA, CIÊNCIA E ÉTICA EM CLÁUDIO SOUTO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Fabiano André de Souza Mendonça, Bianca Ávila Morais de Mendonça
Autor Correspondente: Fabiano André de Souza Mendonça | E-mail: [email protected]
FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE E MEDIDA CAUTELAR
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Edilson Pereira Nobre Júnior
Autor Correspondente: Edilson Pereira Nobre Júnior | E-mail: [email protected]
