Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

O AMICUS CURIAE NO STF: EFETIVIDADE E NOVOS RUMOS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Henrique Batista de Araújo Neto
Autor Correspondente: Henrique Batista de Araújo Neto | E-mail: [email protected]

A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Di Rezende Bernardes, Geisa Cunha Franco
Autor Correspondente: Marcelo Di Rezende Bernardes | E-mail: [email protected]

O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Ribeiro Losso
Autor Correspondente: Marcelo Ribeiro Losso | E-mail: [email protected]

O EQUILÍBRIO DE NASH E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DOS MERCADOS REGULADOS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Otacílio dos Santos Silveira Neto, Fabiano André de Souza Mendonça
Autor Correspondente: Otacílio dos Santos Silveira Neto | E-mail: [email protected]

O ACESSO JUSTO E EQUITATIVO À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Tarin Frota Mont’Alverne, Denise Almeida de Andrade
Autor Correspondente: Tarin Frota Mont’Alverne | E-mail: [email protected]

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Uliana Lemos de Paiva, Jahyr-Philippe Bichara
Autor Correspondente: Uliana Lemos de Paiva | E-mail: [email protected]

DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Yara Maria Pereira Gurgel
Autor Correspondente: Yara Maria Pereira Gurgel | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Alba Paulo de Azevedo, Maria dos Remédios Fontes Silva dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Alba Paulo de Azevedo | E-mail: [email protected]

A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Daniel Henrique de Sousa Lyra, Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Daniel Henrique de Sousa Lyra | E-mail: [email protected]

MANDADO DE SEGURANÇA ELEITORAL: CABIMENTO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO PROCESSO ELEITORAL

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Daniel Monteiro da Silva, Artur Cortez Bonifácio
Autor Correspondente: Daniel Monteiro da Silva | E-mail: [email protected]

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