Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
O AMICUS CURIAE NO STF: EFETIVIDADE E NOVOS RUMOS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Henrique Batista de Araújo Neto
Autor Correspondente: Henrique Batista de Araújo Neto | E-mail: [email protected]
A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Di Rezende Bernardes, Geisa Cunha Franco
Autor Correspondente: Marcelo Di Rezende Bernardes | E-mail: [email protected]
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Ribeiro Losso
Autor Correspondente: Marcelo Ribeiro Losso | E-mail: [email protected]
O EQUILÍBRIO DE NASH E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DOS MERCADOS REGULADOS
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Otacílio dos Santos Silveira Neto, Fabiano André de Souza Mendonça
Autor Correspondente: Otacílio dos Santos Silveira Neto | E-mail: [email protected]
O ACESSO JUSTO E EQUITATIVO À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Tarin Frota Mont’Alverne, Denise Almeida de Andrade
Autor Correspondente: Tarin Frota Mont’Alverne | E-mail: [email protected]
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Uliana Lemos de Paiva, Jahyr-Philippe Bichara
Autor Correspondente: Uliana Lemos de Paiva | E-mail: [email protected]
PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS: FUNDAMENTOS, LIMITES E CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO POSITIVO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Rafael Diogo D. Lemos, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Rafael Diogo D. Lemos | E-mail: [email protected]
ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Valfredo De Andrade Aguiar Filho, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Valfredo De Andrade Aguiar Filho | E-mail: [email protected]
DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Yara Maria Pereira Gurgel
Autor Correspondente: Yara Maria Pereira Gurgel | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Alba Paulo de Azevedo, Maria dos Remédios Fontes Silva dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Alba Paulo de Azevedo | E-mail: [email protected]
