Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
THE EXERCISE OF CONVENTIONALITY CONTROL BY THE NON-SPECIALIZED BRAZILIAN HIGHER COURTS
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Beatriz Lodônio Dantas, Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira
Autor Correspondente: Beatriz Lodônio Dantas | E-mail: [email protected]
THE EVOLUTION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS: ADVANCES AND RETREATS
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Sidney Guerra, Caio Guerra, Fernanda Tonetto
Autor Correspondente: Caio Guerra | E-mail: [email protected]
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Letícia Sinatora das Neves, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
ENTRE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E AS POLÍTICAS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - PNAT
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes
Autor Correspondente: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes | E-mail: [email protected]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Roberta Eggert Poll, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
POTENCIALIDADES E LIMITES DA TEORIA DA FORMA-JURÍDICA COMO FORMA-MERCADORIA DE PACHUKANIS
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Felipe Rodrigues Xavier
Autor Correspondente: Felipe Rodrigues Xavier | E-mail: [email protected]
PLANEJAMENTO ESTATAL E A CRISE DA COVID-19
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: CAÍTO EFIGENIO FORMIGA
Autor Correspondente: CAITO EFIGENIO FORMIGA | E-mail: [email protected]
PUBLIC HEARING IN THE BRAZILIAN JUDICIAL REVIEW AN ISSUE OF FACT OR OF LAW?
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Wagner Vinicius de Oliveira
Autor Correspondente: Wagner Vinicius de Oliveira | E-mail: [email protected]
A CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS NO RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior
Autor Correspondente: Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva | E-mail: [email protected]
INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz
Autor Correspondente: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz | E-mail: [email protected]
