Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Total de Artigos: 85

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Número

O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA DE JOHN RAWLS À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Letícia Borges das Neves

Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]

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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Ana Flávia Balbino, Ingrid Victoria Borges

Autor Correspondente: Gabriel Pedro Moreira Damasceno | E-mail: [email protected]

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INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz

Autor Correspondente: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz | E-mail: [email protected]

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A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO PODER JUDICIÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Cristina Alves da Silva Braga, Vladimir da Rocha França

Autor Correspondente: Cristina Alves da Silva Braga | E-mail: [email protected]

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AÇÃO AFIRMATIVA DE DESTINAÇÃO DE COTAS DO FUNDO ELEITORAL E DO DIREITO DE ANTENA PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Yago da Costa Nunes dos Santos, Lázaro Alves Borges

Autor Correspondente: Yago da Costa Nunes dos Santos | E-mail: [email protected]

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AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS DESTINADAS ÀS MULHERES NEGRAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Adriane Medianeira Toaldo, Carine Volz Zaiosc, Carine Volz Zaiosc, Felipe Mattos dos Santos

Autor Correspondente: Adriane Medianeira Toaldo | E-mail: [email protected]

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AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PLURICÊNTRICA APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 5946

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Fernando César Costa Xavier, Hérick Feijó Mendes

Autor Correspondente: Fernando César Costa Xavier | E-mail: [email protected]

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DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Bruna Vidal, Letícia Sinatora das Neves, Paulo Agne Fayet de Souza

Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]

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ENTRE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E AS POLÍTICAS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - PNAT

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes

Autor Correspondente: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes | E-mail: [email protected]

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Bruna Vidal, Roberta Eggert Poll, Paulo Agne Fayet de Souza

Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]

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