Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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Universidade Federal do Rio Grande de Norte
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

PRINCÍPIO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Grazielly dos Anjos Fontes, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães
Autor Correspondente: Grazielly dos Anjos Fontes | E-mail: [email protected]
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O DECRETO DE LICITAÇÕES DA PETROBRAS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: UMA CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Helena Telino Monteiro, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Helena Telino Monteiro | E-mail: [email protected]
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PARTICIPACÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: João Paulo dos Santos Melo
Autor Correspondente: João Paulo dos Santos Melo | E-mail: [email protected]
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GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS AO PROCESSO NO CONTROLE ABSTRATO DO SISTEMA HÍBRIDO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PRINCIPAL FISCAL DA CONSTITUIÇÃO FRENTE À “CRISE” DO PODER LEGISLATIVO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Albenes Bezerra Júnior, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: José Albenes Bezerra Júnior | E-mail: [email protected]
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A DIMENSÃO ÉTICA DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS PARTES NO PROCESSO CIVIL E SEU REFLEXO NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues | E-mail: [email protected]
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PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS: FUNDAMENTOS, LIMITES E CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO POSITIVO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Rafael Diogo D. Lemos, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Rafael Diogo D. Lemos | E-mail: [email protected]
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ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Valfredo De Andrade Aguiar Filho, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Valfredo De Andrade Aguiar Filho | E-mail: [email protected]
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DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Yara Maria Pereira Gurgel
Autor Correspondente: Yara Maria Pereira Gurgel | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Alba Paulo de Azevedo, Maria dos Remédios Fontes Silva dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Alba Paulo de Azevedo | E-mail: [email protected]
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A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Daniel Henrique de Sousa Lyra, Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Daniel Henrique de Sousa Lyra | E-mail: [email protected]
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