Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 240

A possibilidade de decretação de divórcio como medida liminar em casos de violência doméstica e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no Brasil

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Beatriz Fagionato Oliveira e Laura Guimarães Buzolin
Autor Correspondente: Beatriz Fagionato Oliveira | E-mail: [email protected]
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A prisão domiciliar de mulheres durante a execução da pena: as Olgas do sistema penitenciário brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Gabriel Saad Travassos
Autor Correspondente: Gabriel Saad Travassos | E-mail: [email protected]
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Silêncio e Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero, decolonialidade e tensionamentos no sistema regional de proteção

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Natália Damazio Pinto Ferreira e Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello
Autor Correspondente: Natália Damazio Pinto Ferreira | E-mail: [email protected]
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Do ônibus ao elevador: o crime de importunação sexual e a salvaguarda do bem jurídico da dignidade e da liberdade sexual para as mulheres

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Ana Paula França Rolim, Francisca Amélia de Souza Pontes, João Mikael Costa de Carvalho
Autor Correspondente: Ana Paula França Rolim | E-mail: [email protected]
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Mulheres e moradia: despejos e remoções enquanto violências de gênero

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Mariana Trotta e Taiana de Castro Sobrinho
Autor Correspondente: Mariana Trotta | E-mail: [email protected]
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Alyne da Silva Pimentel Teixeira x Brasil: um estudo de caso

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Marina Nogueira de Almeida
Autor Correspondente: Marina Nogueira de Almeida | E-mail: [email protected]
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O direito à saúde e o Sistema Único de Saúde: princípios, normas e jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Felipe Caldas Menezes
Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]
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Comunidade Lapa e as instituições de justiça: sentidos e disputas em torno do direito de uma comunidade tradicional

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Roberta de Castro Cunha e Lia Barbosa
Autor Correspondente: Roberta de Castro Cunha | E-mail: [email protected]
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As ações de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade e o acesso à justiça à luz das alterações promovidas pela Lei n.º 14.331/2022

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo
Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: [email protected]
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Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon
Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]
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