Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 240

O direito à saúde e o Sistema Único de Saúde: princípios, normas e jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Felipe Caldas Menezes
Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]

Comunidade Lapa e as instituições de justiça: sentidos e disputas em torno do direito de uma comunidade tradicional

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Roberta de Castro Cunha e Lia Barbosa
Autor Correspondente: Roberta de Castro Cunha | E-mail: [email protected]

As ações de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade e o acesso à justiça à luz das alterações promovidas pela Lei n.º 14.331/2022

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo
Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: [email protected]

Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon
Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]

O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Wallace Feijó Costa
Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: [email protected]

Emergência climática e vulnerabilidade: quatro direitos essenciais no Acordo de Escazú

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Isabella Franco Guerra e Óscar Giorgi Ribeiro Batista
Autor Correspondente: Isabella Franco Guerra | E-mail: [email protected]

O papel do Direito no enfrentamento ao racismo: memórias e rupturas para a efetivação de meios de reparação à população negra

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: César de Oliveira Gomes e Maria Isabel da Silva Sales
Autor Correspondente: César de Oliveira Gome | E-mail: [email protected]

Um grande emaranhado político, administrativo e judicial: a execução penal sob o olhar de defensores públicos estaduais

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Rafael Godoi e Brenda Vitória Portela Araújo Soares
Autor Correspondente: Rafael Godoi | E-mail: [email protected]

Revisão Periódica Universal e DPU: estudo de caso e possibilidades de atuação

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa
Autor Correspondente: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa | E-mail: [email protected]

Liberdade de expressão e gênero: o efeito silenciador promovido pela violência de gênero e pela branquitude

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Fernanda Nunes Barbosa, Viviane de Faria Miranda, Luana Fornazier dos Santos
Autor Correspondente: Fernanda Nunes Barbosa | E-mail: [email protected]

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