Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 240
A prisão domiciliar de mulheres durante a execução da pena: as Olgas do sistema penitenciário brasileiro
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Gabriel Saad Travassos
Autor Correspondente: Gabriel Saad Travassos | E-mail: [email protected]
Silêncio e Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero, decolonialidade e tensionamentos no sistema regional de proteção
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Natália Damazio Pinto Ferreira e Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello
Autor Correspondente: Natália Damazio Pinto Ferreira | E-mail: [email protected]
Do ônibus ao elevador: o crime de importunação sexual e a salvaguarda do bem jurídico da dignidade e da liberdade sexual para as mulheres
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Ana Paula França Rolim, Francisca Amélia de Souza Pontes, João Mikael Costa de Carvalho
Autor Correspondente: Ana Paula França Rolim | E-mail: [email protected]
Mulheres e moradia: despejos e remoções enquanto violências de gênero
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Mariana Trotta e Taiana de Castro Sobrinho
Autor Correspondente: Mariana Trotta | E-mail: [email protected]
Alyne da Silva Pimentel Teixeira x Brasil: um estudo de caso
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Marina Nogueira de Almeida
Autor Correspondente: Marina Nogueira de Almeida | E-mail: [email protected]
O direito à saúde e o Sistema Único de Saúde: princípios, normas e jurisprudência dos Tribunais Superiores
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Felipe Caldas Menezes
Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]
Comunidade Lapa e as instituições de justiça: sentidos e disputas em torno do direito de uma comunidade tradicional
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Roberta de Castro Cunha e Lia Barbosa
Autor Correspondente: Roberta de Castro Cunha | E-mail: [email protected]
As ações de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade e o acesso à justiça à luz das alterações promovidas pela Lei n.º 14.331/2022
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo
Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: [email protected]
Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon
Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]
O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana
Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Wallace Feijó Costa
Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: [email protected]