Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: André Machado Maya
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

O poder punitivo no reino da urgência: a emergência do paradigma penal do estado de exceção permanente

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Jonas Machado Ramos
Autor Correspondente: Jonas Machado Ramos | E-mail: [email protected]

O anteprojeto de Constituição Farroupilha: aspectos histórico-culturais e comparativos com a Constituição Imperial Brasileira

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Augusto Tanger Jardim
Autor Correspondente: Augusto Tanger Jardim | E-mail: [email protected]

O fático e o jurídico no conceito de tributo

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Francisco Leite Duarte
Autor Correspondente: Francisco Leite Duarte | E-mail: [email protected]

Nos limites da religião: sobre os fiéis, é exercido um controle social?

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Janaína Soares Schorr, Alfredo Copetti Neto
Autor Correspondente: Janaína Soares Schorr | E-mail: [email protected]

Tribunal Penal Internacional: garantia aos Direitos Humanos ou uma afronta à soberania nacional?

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Juliana de Oliveira, Douglas Damião De Souza Antunes
Autor Correspondente: Juliana de Oliveira | E-mail: [email protected]

O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Paulo Ricardo Schier, Adriana da Costa Ricardo Schier
Autor Correspondente: Paulo Ricardo Schier | E-mail: [email protected]

Il problema del sovraffollamento carcerario in Italia

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Janaína Thaddeu Calil Freitas
Autor Correspondente: Janaína Thaddeu Calil Freitas | E-mail: [email protected]

A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Suiara Haase Pacheco
Autor Correspondente: Suiara Haase Pacheco | E-mail: [email protected]

A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 0
Autores: Camila Minella Dipp
Autor Correspondente: Camila Minella Dipp | E-mail: [email protected]

El interés social resuelve todo

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 0
Autores: Silvino Vergara Nava
Autor Correspondente: Silvino Vergara Nava | E-mail: [email protected]

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