Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

Volume

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O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa

Autor Correspondente: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello

Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello | E-mail: [email protected]

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POSSIBILIDADES LEGÍTIMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: G. S. Franco Filho

Autor Correspondente: G. S. Franco Filho | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O PODER NORMATIVO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: V. A. F. Morato

Autor Correspondente: V. A. F. Morato | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DOS ANIMAIS - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: F. A. M. Leonardo

Autor Correspondente: F. A. M. Leonardo | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À ERRADICAÇÃO DA PIRATARIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: E. E. Menezes Júnior

Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior | E-mail: [email protected]

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A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: H. D. B. Pinho, M. S. Ramalho

Autor Correspondente: H. D. B. Pinho, M. S. Ramalho | E-mail: [email protected]

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ENERGIA ELÉTRICA NÃO UTILIZADA E PIS/COFINS - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: F. G. P. Alves

Autor Correspondente: F. G. P. Alves | E-mail: [email protected]

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A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A INSERÇÃO DE SUAS NORMAS NO SISTEMA JURÍDICO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: E. P. Malheiro

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]

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OS NÚMEROS DA (IN)JUSTIÇA PENAL NAS PRISÕES PROVISÓRIAS DE PALMAS - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: A. L. L. Brandão, E. W. O. Filho

Autor Correspondente: A. L. L. Brandão, E. W. O. Filho | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.

POSSIBILIDADES LEGÍTIMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO - RT 975/jan.

O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O PODER NORMATIVO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - RT 976/fev.

RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DOS ANIMAIS - RT 976/fev.

POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À ERRADICAÇÃO DA PIRATARIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - RT 977/mar.

A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS - RT 975/jan.

ENERGIA ELÉTRICA NÃO UTILIZADA E PIS/COFINS - RT 976/fev.

A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A INSERÇÃO DE SUAS NORMAS NO SISTEMA JURÍDICO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - RT 975/jan.

OS NÚMEROS DA (IN)JUSTIÇA PENAL NAS PRISÕES PROVISÓRIAS DE PALMAS - RT 977/mar.

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