Revista dos Tribunais

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Editora Revista dos Tribunais
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1136000
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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

A COMPETÊNCIA SUBSIDIÁRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A SUSTAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS ANTIJURÍDICOS - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: J. P. Accioly
Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]
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EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: R. A. R. R. Nelson
Autor Correspondente: R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]
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O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE (ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE OPÇÃO POR PARTE DO ART. 11 DA LEI 13.254/2017) - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: O. O. P. Saraiva Filho
Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]
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O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: A. T. Antonacci, G. A. M. Araujo
Autor Correspondente: A. T. Antonacci, G. A. M. Araujo | E-mail: [email protected]
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O MÉTODO DA DESCONSTRUÇÃO DA LINGUAGEM APLICADO AO DEBATE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO MICROCEFÁLICO - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: S. T. W. Lee
Autor Correspondente: S. T. W. Lee | E-mail: [email protected]
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS EM ASILOS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: L. Speiss, A. Neves
Autor Correspondente: L. Speiss, A. Neves | E-mail: [email protected]
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OBLIGATORIEDAD DE LA MEDIACIÓN PREVIA EN LOS PROCESOS JUDICIALES - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: E. N. F. Yanez, E. R. Chavez, T. E. C. Valdiviezo
Autor Correspondente: E. N. F. Yanez, E. R. Chavez, T. E. C. Valdiviezo | E-mail: [email protected]
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DA APLICABILIDADE DA INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL: A COMPENSAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO PELA ANGARIAÇÃO DE CLIENTELA - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: R. S. Borges
Autor Correspondente: R. S. Borges | E-mail: [email protected]
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DECISÕES JUDICIAIS: ENTRE O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: A. F. Margraf, M. C. Teixeira
Autor Correspondente: A. F. Margraf, M. C. Teixeira | E-mail: [email protected]
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OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS FILIAIS DA PESSOA JURÍDICA LITIGANTE - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: A. Mascitto, G. F. J. Franco
Autor Correspondente: A. Mascitto, G. F. J. Franco | E-mail: [email protected]
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