Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

Volume

Número

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: L. Pereira

Autor Correspondente: L. Pereira | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello

Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello | E-mail: [email protected]

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A TERCEIRIZAÇÃO NO MARCO DA LIBERDADE EMPRESARIAL (NO BRASIL)

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: T. C. Nahas

Autor Correspondente: T. C. Nahas | E-mail: [email protected]

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O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa

Autor Correspondente: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa | E-mail: [email protected]

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A COMPETÊNCIA SUBSIDIÁRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A SUSTAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS ANTIJURÍDICOS - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: J. P. Accioly

Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À ERRADICAÇÃO DA PIRATARIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: E. E. Menezes Júnior

Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O PODER NORMATIVO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: V. A. F. Morato

Autor Correspondente: V. A. F. Morato | E-mail: [email protected]

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OS NÚMEROS DA (IN)JUSTIÇA PENAL NAS PRISÕES PROVISÓRIAS DE PALMAS - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: A. L. L. Brandão, E. W. O. Filho

Autor Correspondente: A. L. L. Brandão, E. W. O. Filho | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS EM ASILOS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: L. Speiss, A. Neves

Autor Correspondente: L. Speiss, A. Neves | E-mail: [email protected]

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ENERGIA ELÉTRICA NÃO UTILIZADA E PIS/COFINS - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: F. G. P. Alves

Autor Correspondente: F. G. P. Alves | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS - RT 975/jan.

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.

A TERCEIRIZAÇÃO NO MARCO DA LIBERDADE EMPRESARIAL (NO BRASIL)

O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.

A COMPETÊNCIA SUBSIDIÁRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A SUSTAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS ANTIJURÍDICOS - RT 975/jan.

POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À ERRADICAÇÃO DA PIRATARIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - RT 977/mar.

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OS NÚMEROS DA (IN)JUSTIÇA PENAL NAS PRISÕES PROVISÓRIAS DE PALMAS - RT 977/mar.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS EM ASILOS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO - RT 975/jan.

ENERGIA ELÉTRICA NÃO UTILIZADA E PIS/COFINS - RT 976/fev.

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