Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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Universidade Federal do Rio Grande de Norte
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

SOMOS TODOS HABITANTES DA TERRA um ensaio sobre o instituto da apatridia

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Edilson Nobre Junior
Autor Correspondente: Edilson Nobre Junior | E-mail: [email protected]
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A CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DIREITO ALTERNATIVO NO BRASIL: balanço, desafios, tensões e perspectivas

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: João Paulo Allain Teixeira, Willaine Araújo Silva
Autor Correspondente: João Paulo Allain Teixeira | E-mail: [email protected]
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TRABALHO DECENTE NA AGENDA 2030 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: dissonâncias entre objetivos e monitoramentos preceituados pela ONU e pela OIT

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Maria Júlia Militão Bernardes, Silvio Beltramelli Neto
Autor Correspondente: Maria Júlia Militão Bernardes | E-mail: [email protected]
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ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior
Autor Correspondente: Francisco Sidney de Castro Ribeiro | E-mail: [email protected]
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A AUSÊNCIA DE DIREITOS POLÍTICOS DA POPULAÇÃO PENITENCIÁRIA EM UMA ANÁLISE COMPARADA

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Luiz Guilherme Arcaro Conci, Julia Teixeira Rodrigues
Autor Correspondente: Luiz Guilherme Arcaro Conci | E-mail: [email protected]
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A TESE MARCO TEMPORAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TERRITÓRIO INDÍGENA:UMA VISÃO A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Sergio Cademartori, Lucas Kuhn
Autor Correspondente: Lucas Kuhn | E-mail: [email protected]
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O SUPRADIREITO OU O DIREITO DOTADO DE SUPRALEGALIDADE: PADRÃO PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Felipe Rebêlo
Autor Correspondente: Felipe Rebêlo | E-mail: [email protected]
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A EFETIVAÇÃO DA “CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA” DE 1988: REALIDADE OU PROMESSA?

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Vivian Paludo, Janriê Rodrigues Reck
Autor Correspondente: Vivian Paludo | E-mail: [email protected]
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Fabiane Carmo, Raimundo Raiol
Autor Correspondente: Fabiane Carmo | E-mail: [email protected]
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OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FORMA DE EFETIVAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Mariana Galvan dos Santos, Ana Julia Cecconelo Folle, Adriana Fasolo Pilati
Autor Correspondente: Mariana Galvan dos Santos | E-mail: [email protected]
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