Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: S. V. M. Ferreira
Autor Correspondente: S. V. M. Ferreira | E-mail: [email protected]
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“TESES FILHOTES” (ICMS E ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO, ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: A. F. R. d. Oliveira
Autor Correspondente: A. F. R. d. Oliveira | E-mail: [email protected]
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COERÇÃO, AÇÃO E SANÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: G. S. Diniz, O. S. d. Carvalho
Autor Correspondente: G. S. Diniz | E-mail: [email protected]
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A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, P. C. Campos
Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: [email protected]
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A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka
Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: [email protected]
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CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: V. A. D. Costa
Autor Correspondente: V. A. D. Costa | E-mail: [email protected]
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ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: G. M. Bento, N. V. D. d. Cunha
Autor Correspondente: G. M. Bento | E-mail: [email protected]
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O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: R. M. C. d. Silva, R. F. J. d. Matos
Autor Correspondente: R. F. J. d. Matos | E-mail: [email protected]
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RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA: REGIME JURÍDICO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DEDUTIBILIDADE, GLOSA E ÔNUS DA PROVA PARA FINS DE IRPF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: F. C. Fortes
Autor Correspondente: F. C. Fortes | E-mail: [email protected]
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ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: J. E. S. Ramos
Autor Correspondente: J. E. S. Ramos | E-mail: [email protected]
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