Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 189

A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Adriano Luiz Batista Messias
Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | E-mail: [email protected]

O imposto de renda na atividade de mining de ativos virtuais

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Henrique Nimer Chamas
Autor Correspondente: Henrique Nimer Chamas | E-mail: [email protected]

Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Glória Coraça
Autor Correspondente: Glória Coraça | E-mail: [email protected]

O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]

O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]

A Emenda Constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL: diferencial de alíquotas do ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Autor Correspondente: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti | E-mail: [email protected]

Impactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo
Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

ICMS: isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Fábio Soares de Melo
Autor Correspondente: Fábio Soares de Melo | E-mail: [email protected]

Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Carla Sanson
Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]

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