Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. R. Minardi, R. F. J. Matos.
Autor Correspondente: J. R. Minardi | E-mail: [email protected]
ASPECTO TEMPORAL OPORTUNO DO LANÇAMENTO E DEVER FUNDAMENTAL AO PAGAMENTO DO ITBI: TEMA 1.124 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: T. Q. Carneiro
Autor Correspondente: T. Q. Carneiro | E-mail: [email protected]
O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA (PERD/COMP) NÃO HOMOLOGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. A. Costa
Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]
A REGRA-MATRIZ DO ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. L. F. Rosa, L. C. N. Souza
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]
REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: F. C. Barbo, S. V. M. Ferreira
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: M. M. N. S. C. Pessoa, C. W. McNaughton.
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: [email protected]
A NATUREZA JURÍDICA DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO (HIRING BONUS) E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: C. R. Rodrigues, I. A. Siqueira.
Autor Correspondente: C. R. Rodrigues | E-mail: [email protected]
O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: P. N. Franco, J. M. M. V. Lisboa
Autor Correspondente: J. M. M. V. Lisboa | E-mail: [email protected]
A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA NO TEMPO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: F. L. L. Néas
Autor Correspondente: F. L. L. Néas | E-mail: [email protected]
A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À EXECUÇÃO FISCAL E O DESCAMINHO DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: J. M. F. Martinez, L. A. Werneck
Autor Correspondente: J. M. F. Martinez | E-mail: [email protected]
