Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: D. P. Sales, R. F. Anjos
Autor Correspondente: R. F. Anjos | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: D. T. Jesus, T. J. S. Diniz.
Autor Correspondente: T. J. S. Diniz | E-mail: [email protected]
O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. E. T. Toledo
Autor Correspondente: J. E. T. Toledo | E-mail: [email protected]
ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. E. S. R. Marques, A. M. Oliveira.
Autor Correspondente: A. M. Oliveira | E-mail: [email protected]
A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL – O QUE DIZ, AFINAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: L. C. F. Queiroz, L. M. B. Araújo.
Autor Correspondente: L. C. F. Queiroz | E-mail: [email protected]
A LINGUAGEM DA PROVA CONTAMINADA E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA PELO CARF
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. M. Lins, R. F. Porto.
Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: [email protected]
A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. R. Minardi, R. F. J. Matos.
Autor Correspondente: J. R. Minardi | E-mail: [email protected]
O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: P. N. Franco, J. M. M. V. Lisboa
Autor Correspondente: J. M. M. V. Lisboa | E-mail: [email protected]
OBRIGAÇÃO, PRETENSÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAS: ANOTAÇÕES PARA UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: R. D. Pria
Autor Correspondente: R. D. Pria | E-mail: [email protected]
REFORMA TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA FISCAL
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: A. D. Vittoria
Autor Correspondente: A. D. Vittoria | E-mail: [email protected]
