Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 189

Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o Projeto BEPS e a MLI

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
Autor Correspondente: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto | E-mail: [email protected]

Quebra da imunidade tributária em instituições de educação

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Carlos Eduardo de Mattos
Autor Correspondente: Carlos Eduardo de Mattos | E-mail: [email protected]

Insubsistências da decisão da 3ª Seção do STJ no HC 399/109: ICMS declarado e não pago tipificado como crime contra a ordem tributária

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Luiz Fernando Maia
Autor Correspondente: Luiz Fernando Maia | E-mail: [email protected]

Funrural: problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Leonardo Furtado Loubet
Autor Correspondente: Leonardo Furtado Loubet | E-mail: [email protected]

A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional 42/2003: um falso easy case

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

Responsabilidade tributária entre empresas componentes do mesmo grupo econômico

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves
Autor Correspondente: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves | E-mail: [email protected]

O tratamento das operações de hedge com derivativos na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda após a Lei 12.973/2014

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Carla Sanson
Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]

Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Ana Luiza Vieira Santos
Autor Correspondente: Ana Luiza Vieira Santos | E-mail: [email protected]

Pontos polêmicos da tributação de data center no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Dayana Uhdre
Autor Correspondente: Dayana Uhdre | E-mail: [email protected]

Das normas aos bits tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Pedro Felipe de Oliveira Rocha
Autor Correspondente: Pedro Felipe de Oliveira Rocha | E-mail: [email protected]

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