Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

ASPECTO TEMPORAL OPORTUNO DO LANÇAMENTO E DEVER FUNDAMENTAL AO PAGAMENTO DO ITBI: TEMA 1.124 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: T. Q. Carneiro
Autor Correspondente: T. Q. Carneiro | E-mail: [email protected]
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O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA (PERD/COMP) NÃO HOMOLOGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. A. Costa
Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]
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A REGRA-MATRIZ DO ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. L. F. Rosa, L. C. N. Souza
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]
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REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: F. C. Barbo, S. V. M. Ferreira
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]
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A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: M. M. N. S. C. Pessoa, C. W. McNaughton.
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: [email protected]
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A NATUREZA JURÍDICA DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO (HIRING BONUS) E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: C. R. Rodrigues, I. A. Siqueira.
Autor Correspondente: C. R. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA, INDISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DE BENS E A SÚMULA 266 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: I. V. S. Rosa, M. T. M. Tenório.
Autor Correspondente: I. V. S. Rosa | E-mail: [email protected]
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O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: P. N. Franco, J. M. M. V. Lisboa
Autor Correspondente: J. M. M. V. Lisboa | E-mail: [email protected]
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“TESES FILHOTES” (ICMS E ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO, ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: A. F. R. d. Oliveira
Autor Correspondente: A. F. R. d. Oliveira | E-mail: [email protected]
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COERÇÃO, AÇÃO E SANÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: G. S. Diniz, O. S. d. Carvalho
Autor Correspondente: G. S. Diniz | E-mail: [email protected]
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