Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
OS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DA AFETAÇÃO JURÍDICA DAS RECEITAS ORIUNDAS DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. F. Carvalho
Autor Correspondente: R. F. Carvalho | E-mail: [email protected]
ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA – CRITÉRIOS RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. V. G. Carvalho
Autor Correspondente: R. V. G. Carvalho | E-mail: [email protected]
A LEI 13.670/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL: ANÁLISE SOB O INFLUXO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. Z. Tagliari
Autor Correspondente: R. Z. Tagliari | E-mail: [email protected]
FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA, ESTADO SOCIAL E A SISTEMÁTICA ATUAL TRIBUTÁRIA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: E. S. P. C. Silva, L. S. P. C. Silva
Autor Correspondente: L. S. P. C. Silva | E-mail: [email protected]
A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE CLÁSSICA NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GRATUITAS E SEM PRAZO DETERMINADO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. A. V. Drummond
Autor Correspondente: M. A. V. Drummond | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LINDB AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO CARF
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. Marques Júnior, F. P. Silva
Autor Correspondente: F. P. Silva | E-mail: [email protected]
CONCEITOS JURÍDICOS DE RECEITA E PERMUTA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: T. M. Zappelini
Autor Correspondente: T. M. Zappelini | E-mail: [email protected]
CREDOR FIDUCIÁRIO NÃO É CONTRIBUINTE DE IPVA: APLICAÇÃO GERAL DO TEMA 685 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. C. O. Veloso
Autor Correspondente: M. C. O. Veloso | E-mail: [email protected]
DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NA REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET DAS COISAS
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: E. E. Carmo
Autor Correspondente: E. E. Carmo | E-mail: [email protected]
INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E CESSÃO DE NOME: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DA DUPLICIDADE DA PENA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: S. Stahl
Autor Correspondente: S. Stahl | E-mail: [email protected]