Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

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A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: SISTEMA, NORMATIVIDADE, INTERTEXTUALIDADE E LIMITES INTERPRETATIVOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. Q. Almeida

Autor Correspondente: R. Q. Almeida | E-mail: [email protected]

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(IM)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DA CDA PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS MATERIAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: C. B. Soares

Autor Correspondente: C. B. Soares | E-mail: [email protected]

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A NATUREZA DAS DEDUÇÕES NO IRPF COM ENFOQUE NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: L. B. Quaresma Neto, T. M. P. Barros

Autor Correspondente: T. M. P. Barros | E-mail: [email protected]

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OS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DA AFETAÇÃO JURÍDICA DAS RECEITAS ORIUNDAS DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. F. Carvalho

Autor Correspondente: R. F. Carvalho | E-mail: [email protected]

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ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA – CRITÉRIOS RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. V. G. Carvalho

Autor Correspondente: R. V. G. Carvalho | E-mail: [email protected]

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A LEI 13.670/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL: ANÁLISE SOB O INFLUXO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. Z. Tagliari

Autor Correspondente: R. Z. Tagliari | E-mail: [email protected]

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FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA, ESTADO SOCIAL E A SISTEMÁTICA ATUAL TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: E. S. P. C. Silva, L. S. P. C. Silva

Autor Correspondente: L. S. P. C. Silva | E-mail: [email protected]

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A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE CLÁSSICA NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GRATUITAS E SEM PRAZO DETERMINADO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: M. A. V. Drummond

Autor Correspondente: M. A. V. Drummond | E-mail: [email protected]

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A APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LINDB AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO CARF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: M. Marques Júnior, F. P. Silva

Autor Correspondente: F. P. Silva | E-mail: [email protected]

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CONCEITOS JURÍDICOS DE RECEITA E PERMUTA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: T. M. Zappelini

Autor Correspondente: T. M. Zappelini | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: SISTEMA, NORMATIVIDADE, INTERTEXTUALIDADE E LIMITES INTERPRETATIVOS

(IM)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DA CDA PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS MATERIAIS

A NATUREZA DAS DEDUÇÕES NO IRPF COM ENFOQUE NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

OS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DA AFETAÇÃO JURÍDICA DAS RECEITAS ORIUNDAS DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA – CRITÉRIOS RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO

A LEI 13.670/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL: ANÁLISE SOB O INFLUXO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA

FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA, ESTADO SOCIAL E A SISTEMÁTICA ATUAL TRIBUTÁRIA

A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE CLÁSSICA NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GRATUITAS E SEM PRAZO DETERMINADO

A APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LINDB AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO CARF

CONCEITOS JURÍDICOS DE RECEITA E PERMUTA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO

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