Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 189

Benefícios fiscais e financeiros em ISS: a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei Complementar 157/2016

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Clismo Bastos da Silva
Autor Correspondente: Clismo Bastos da Silva | E-mail: [email protected]

Responsabilidade tributária e a transmissibilidade da multa fiscal

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto
Autor Correspondente: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto | E-mail: [email protected]

Análise do caso Cuca: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos dela decorrentes

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]

Exigência de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) na transmissão de planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): inconstitucionalidade e ilegalidade

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento
Autor Correspondente: Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento | E-mail: [email protected]

Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos – STF x STJ

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Ailton José de Andrade Junior, Carlos Renato Cunha
Autor Correspondente: Ailton José de Andrade Junior | E-mail: [email protected]

Políticas públicas violadoras de direitos fundamentais: a concessão inconstitucional de renúncia de receita de ICMS, no Estado do Pará, e a (im)possibilidade de sua convalidação pela LC 160/2017

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Thiago Lima do Nascimento
Autor Correspondente: Thiago Lima do Nascimento | E-mail: [email protected]

A incidência do imposto sobre serviços e do imposto sobre circulação de mercadorias sobre a tributação de computação em nuvem e streaming

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Ana Luiza Vieira Santos
Autor Correspondente: Ana Luiza Vieira Santos | E-mail: [email protected]

A injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Cledi de Fátima Manica Moscon
Autor Correspondente: Cledi de Fátima Manica Moscon | E-mail: [email protected]

Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Solon Sehn
Autor Correspondente: Solon Sehn | E-mail: [email protected]

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