Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

RT
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS HOMOLOGADOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUA UTILIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: J. Casagrande
Autor Correspondente: J. Casagrande | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA CONSTRUÍDA A PARTIR DO ARTIGO 24 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: L. S. M. Fonseca
Autor Correspondente: L. S. M. Fonseca | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS E O CONCEITO DE INSUMO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: T. S. Araújo
Autor Correspondente: T. S. Araújo | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTO NO ARTIGO 1º, INCISOS I A IV, DA LEI 8.137/1990

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: L. N. Marques, F. S. Vitória, M. B. Giesen
Autor Correspondente: L. N. Marques | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: N. C. Batista
Autor Correspondente: N. C. Batista | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: CONTORNOS E ABRANGÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: F. B. S. Medeiros
Autor Correspondente: F. B. S. Medeiros | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACÓRDÃO 9303-008.694 DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF: A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. C. T. Costa
Autor Correspondente: M. C. T. Costa | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

DIVERGÊNCIAS ENTRE ENUNCIAÇÃO E ENUNCIADO DA ALÍNEA E DO INCISO VI DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: L. B. I. Cisotto
Autor Correspondente: L. B. I. Cisotto | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE MULTA DE OFÍCIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: A. L. U. Pinto
Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS HIPÓTESES DE ROUBO E FURTO DE MERCADORIAS – A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: P. F. S. M. Borges
Autor Correspondente: P. F. S. M. Borges | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2025 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host