Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

TAXA DE BOMBEIROS POTIGUAR: NOME PRÓPRIO OU APELIDO?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: P. Q. Câmara
Autor Correspondente: P. Q. Câmara | E-mail: [email protected]
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EFEITOS DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO SOBRE A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: S. S. Aquino
Autor Correspondente: S. S. Aquino | E-mail: [email protected]
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EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA TRIBUTÁRIA: INTRIBUTABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL X JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ARRECADATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]
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DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: MOMENTO DA INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. Cassiano
Autor Correspondente: A. Cassiano | E-mail: [email protected]
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A PANDEMIA DA COVID-19 E A NECESSÁRIA JUSTIÇA FISCAL ANTE O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA – COMO COMPATIBILIZAR O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COM A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]
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POR UMA NOVA VISÃO DO ART. 110 DO CTN: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: G. S. Diniz
Autor Correspondente: G. S. Diniz | E-mail: [email protected]
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AS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E A IMUNIDADE DO ARTIGO 150, VI, A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: I. A. Siqueira
Autor Correspondente: I. A. Siqueira | E-mail: [email protected]
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APPLICATION OF BINDING PRECEDENT N. 24: OPENING OF POLICE INQUIRY BEFORE THE FINAL DECISION OF THE ADMINISTRATIVE TAX PROCEDURE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: R. C. P. Nogueira
Autor Correspondente: R. C. P. Nogueira | E-mail: [email protected]
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A NORMA PRIMÁRIA SANCIONATÓRIA NA VIA ADMINISTRATIVA: CONSTRUÇÃO DA REGRA MATRIZ DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 85, I, “B”, DA LEI SP 6.374/89

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. A. D. Monica
Autor Correspondente: C. A. D. Monica | E-mail: [email protected]
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A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE O BRASIL PRECISA: INDUTORA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E PROMOTORA DO INCREMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO CIDADÃO COM BAIXA RENDA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: E. M. Peres
Autor Correspondente: E. M. Peres | E-mail: [email protected]
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