Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: MOMENTO DA INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. Cassiano
Autor Correspondente: A. Cassiano | E-mail: [email protected]
A ABRANGÊNCIA E AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 606 DO RICMS/00 NOS DECRETOS SOBRE BENEFÍCIO FISCAL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: F. C. Barbo
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]
DA EQUIDADE ENQUANTO CRITÉRIO HERMENÊUTICO DA LEI TRIBUTÁRIA SANCIONATÓRIA – DELIMITAÇÃO SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA JURISDICIONAL PRO INFRACTORE
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: R. Q. R. Ávila
Autor Correspondente: R. Q. R. Ávila | E-mail: [email protected]
A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: G. Andrade Junior
Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: [email protected]
LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. P. Bedin
Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: [email protected]
O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. L. U. Pinto
Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: [email protected]
TAXA DE BOMBEIROS POTIGUAR: NOME PRÓPRIO OU APELIDO?
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: P. Q. Câmara
Autor Correspondente: P. Q. Câmara | E-mail: [email protected]
CALAMIDADE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A NORMA QUE FIXA PRAZO ESPECIAL DE VENCIMENTO DE TRIBUTO E A MORATÓRIA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. S. Chaves
Autor Correspondente: F. S. Chaves | E-mail: [email protected]
APPLICATION OF BINDING PRECEDENT N. 24: OPENING OF POLICE INQUIRY BEFORE THE FINAL DECISION OF THE ADMINISTRATIVE TAX PROCEDURE
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: R. C. P. Nogueira
Autor Correspondente: R. C. P. Nogueira | E-mail: [email protected]
A NORMA PRIMÁRIA SANCIONATÓRIA NA VIA ADMINISTRATIVA: CONSTRUÇÃO DA REGRA MATRIZ DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 85, I, “B”, DA LEI SP 6.374/89
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. A. D. Monica
Autor Correspondente: C. A. D. Monica | E-mail: [email protected]
