Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

POR UMA NOVA VISÃO DO ART. 110 DO CTN: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: G. S. Diniz

Autor Correspondente: G. S. Diniz | E-mail: [email protected]

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AS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E A IMUNIDADE DO ARTIGO 150, VI, A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: I. A. Siqueira

Autor Correspondente: I. A. Siqueira | E-mail: [email protected]

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A NÃO INCIDÊNCIA DO IPI-IMPORTAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II), TAXAS E ENCARGOS CAMBIAIS: NÃO RECEPÇÃO DAS ALÍNEAS A, B E C, DO INCISO I, DO ART. 47 DO CTN

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: R. N. Haddad

Autor Correspondente: R. N. Haddad | E-mail: [email protected]

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O PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. F. C. C. Silva

Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]

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A ABRANGÊNCIA E AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 606 DO RICMS/00 NOS DECRETOS SOBRE BENEFÍCIO FISCAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: F. C. Barbo

Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]

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DA EQUIDADE ENQUANTO CRITÉRIO HERMENÊUTICO DA LEI TRIBUTÁRIA SANCIONATÓRIA – DELIMITAÇÃO SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA JURISDICIONAL PRO INFRACTORE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: R. Q. R. Ávila

Autor Correspondente: R. Q. R. Ávila | E-mail: [email protected]

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A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: G. Andrade Junior

Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: [email protected]

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O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “INTERESSE COMUM”, PREVISTA NO ART. 124, INCISO I, DO CTN, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26

Autores: W. R. Manzutti

Autor Correspondente: W. R. Manzutti | E-mail: [email protected]

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A IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E SUA LIMITAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO COMO FORMA DE RESGUARDAR A SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26

Autores: F. T. P. Leão, M. M. P. Petrechen

Autor Correspondente: F. T. P. Leão | E-mail: [email protected]

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O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26

Autores: A. Herlin

Autor Correspondente: A. Herlin | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

POR UMA NOVA VISÃO DO ART. 110 DO CTN: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA

AS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E A IMUNIDADE DO ARTIGO 150, VI, A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

A NÃO INCIDÊNCIA DO IPI-IMPORTAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II), TAXAS E ENCARGOS CAMBIAIS: NÃO RECEPÇÃO DAS ALÍNEAS A, B E C, DO INCISO I, DO ART. 47 DO CTN

O PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

A ABRANGÊNCIA E AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 606 DO RICMS/00 NOS DECRETOS SOBRE BENEFÍCIO FISCAL

DA EQUIDADE ENQUANTO CRITÉRIO HERMENÊUTICO DA LEI TRIBUTÁRIA SANCIONATÓRIA – DELIMITAÇÃO SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA JURISDICIONAL PRO INFRACTORE

A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “INTERESSE COMUM”, PREVISTA NO ART. 124, INCISO I, DO CTN, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

A IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E SUA LIMITAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO COMO FORMA DE RESGUARDAR A SEGURANÇA JURÍDICA

O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS

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