Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 189

A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Autor Correspondente: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz | E-mail: [email protected]

A experiência portuguesa na arbitragem tributária e a viabilidade de replicá-la ao Brasil

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Liliane Bertelli Imura Cisotto
Autor Correspondente: Liliane Bertelli Imura Cisotto | E-mail: [email protected]

Imposto sobre transmissão causa mortis: alíquota seletiva em razão do grau de parentesco

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Valterlei A. Da Costa
Autor Correspondente: Valterlei A. Da Costa | E-mail: [email protected]

Os 25 anos da ADI 939: análise do julgamento e direitos fundamentais dos contribuintes

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Daniel Vicente Evaldt da Silva
Autor Correspondente: Daniel Vicente Evaldt da Silva | E-mail: [email protected]

Arbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francês

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Thais De Laurentiis
Autor Correspondente: Thais De Laurentiis | E-mail: [email protected]

Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o Projeto BEPS e a MLI

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
Autor Correspondente: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto | E-mail: [email protected]

Quebra da imunidade tributária em instituições de educação

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Carlos Eduardo de Mattos
Autor Correspondente: Carlos Eduardo de Mattos | E-mail: [email protected]

A ação de produção antecipada de provas no direito tributário

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Luiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto, Marco Aurélio Louzinha Betoni
Autor Correspondente: Luiz Roberto Peroba | E-mail: [email protected]

A inconstitucionalidade das sanções administrativas construídas com base em presunções

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Carla Sanson
Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]

A inconstitucionalidade da tributação do investidor-anjo

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Mateus Santos Salgado
Autor Correspondente: Mateus Santos Salgado | E-mail: [email protected]

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