Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O ISS E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NO FEDERALISMO FISCAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: G. R. S. Santos, A. B. T. Santos
Autor Correspondente: A. B. T. Santos | E-mail: [email protected]

NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: MECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISIVO

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: F. B. S. Medeiros
Autor Correspondente: F. B. S. Medeiros | E-mail: [email protected]

AÇÃO CAUTELAR FISCAL E COISA JULGADA PREJUDICIAL: A RELEITURA DA LEI 8.397/1992 COMO PAUTA CONCRETIZADORA DO DEVIDO PROCESSO TRIBUTÁRIO E DO COMBATE A FRAUDES FISCAIS ESTRUTURADAS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: R. C. F. C. L. Queiroz
Autor Correspondente: R. C. F. C. L. Queiroz | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: D. T. Jesus, T. J. S. Diniz.
Autor Correspondente: T. J. S. Diniz | E-mail: [email protected]

O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. E. T. Toledo
Autor Correspondente: J. E. T. Toledo | E-mail: [email protected]

ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. E. S. R. Marques, A. M. Oliveira.
Autor Correspondente: A. M. Oliveira | E-mail: [email protected]

A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL – O QUE DIZ, AFINAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: L. C. F. Queiroz, L. M. B. Araújo.
Autor Correspondente: L. C. F. Queiroz | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM DA PROVA CONTAMINADA E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA PELO CARF

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. M. Lins, R. F. Porto.
Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: [email protected]

A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. R. Minardi, R. F. J. Matos.
Autor Correspondente: J. R. Minardi | E-mail: [email protected]

ASPECTO TEMPORAL OPORTUNO DO LANÇAMENTO E DEVER FUNDAMENTAL AO PAGAMENTO DO ITBI: TEMA 1.124 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: T. Q. Carneiro
Autor Correspondente: T. Q. Carneiro | E-mail: [email protected]

Páginas