Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
AÇÃO CAUTELAR FISCAL E COISA JULGADA PREJUDICIAL: A RELEITURA DA LEI 8.397/1992 COMO PAUTA CONCRETIZADORA DO DEVIDO PROCESSO TRIBUTÁRIO E DO COMBATE A FRAUDES FISCAIS ESTRUTURADAS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: R. C. F. C. L. Queiroz
Autor Correspondente: R. C. F. C. L. Queiroz | E-mail: [email protected]
VTN DECLARADO NA DIAT E A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDOS: LANÇAMENTO “POR HOMOLOGAÇÃO” E O DEVER-PODER DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: M. R. A. Carminatti
Autor Correspondente: M. R. A. Carminatti | E-mail: [email protected]
A NULIDADE DO FATO JURÍDICO SOB OS PONTOS DE VISTA SINTÁTICO, SEMÂNTICO E PRAGMÁTICO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: A. L. F. Rosa
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]
ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. E. S. R. Marques, A. M. Oliveira.
Autor Correspondente: A. M. Oliveira | E-mail: [email protected]
A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL – O QUE DIZ, AFINAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: L. C. F. Queiroz, L. M. B. Araújo.
Autor Correspondente: L. C. F. Queiroz | E-mail: [email protected]
A LINGUAGEM DA PROVA CONTAMINADA E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA PELO CARF
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. M. Lins, R. F. Porto.
Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: [email protected]
A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. R. Minardi, R. F. J. Matos.
Autor Correspondente: J. R. Minardi | E-mail: [email protected]
ASPECTO TEMPORAL OPORTUNO DO LANÇAMENTO E DEVER FUNDAMENTAL AO PAGAMENTO DO ITBI: TEMA 1.124 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: T. Q. Carneiro
Autor Correspondente: T. Q. Carneiro | E-mail: [email protected]
O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA (PERD/COMP) NÃO HOMOLOGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. A. Costa
Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]
A REGRA-MATRIZ DO ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. L. F. Rosa, L. C. N. Souza
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]