Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Crédito de ICMS pela Aquisição de “Ativo Permanente” nas Concessões Públicas e a Interpretação Técnica ICPC n. 01 (R1)

Ano: 2022 | Volume: 0 | Número: 51
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: [email protected]

To Split or not to Split: o Split Payment como Mecanismo de Recolhimento de IVA e seus Potenciais Impactos no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 0 | Número: 50
Autores: Alexandre Alkmim Teixeira
Autor Correspondente: Alexandre Alkmim Teixeira | E-mail: [email protected]

Tradição Crítica no Direito Tributário

Ano: 2022 | Volume: 0 | Número: 50
Autores: André Folloni
Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]

A Base de Cálculo do IPTU e sua Fixação por Decretos

Ano: 2022 | Volume: 0 | Número: 50
Autores: André Mendes Moreira
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]

A Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente da Lei n. 9.873/1999 às Multas Aduaneiras Análise Crítica dos Argumentos do Debate

Ano: 2022 | Volume: 0 | Número: 50
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

Coisa Julgada sobre Questão Constitucional Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Fernanda Donnabella Camano
Autor Correspondente: Luiz Guilherme Marinoni | E-mail: [email protected]

“Causa” e o Racional de Aplicação do IRRF sobre Pagamentos a Beneficiário não Identificado ou sem Causa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: Maria Luiza Carneiro Assad
Autor Correspondente: Maria Luiza Carneiro Assad | E-mail: [email protected]

A Imunidade a Templos de Qualquer Culto: uma Análise Crítica da Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: Paulo Victor Lisbôa Capeloni, Victoria Cascaes Brito
Autor Correspondente: Paulo Victor Lisbôa Capeloni | E-mail: [email protected]

Criptomoedas Natureza Jurídica e Reflexos Tributários

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: Taina Daniele Werle
Autor Correspondente: Taina Daniele Werle | E-mail: [email protected]

Breve Crítica aos Fundamentos para a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: Thiago Batista da Costa
Autor Correspondente: Thiago Batista da Costa | E-mail: [email protected]

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