Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

O Fim do Voto de Qualidade e o Problema da Deliberação Racional

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ian Fernandes de Castilhos
Autor Correspondente: Ian Fernandes de Castilhos | E-mail: [email protected]
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Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva
Autor Correspondente: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva | E-mail: [email protected]
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Tributação Indireta e Economia Digital: o Tratamento Tributário das Comissões Auferidas pelos Aplicativos de Delivery de Comida

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Jonas Melo
Autor Correspondente: Jonas Melo | E-mail: [email protected]
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Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]
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Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Fernando Caldas Bivar Neto
Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: [email protected]
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Direito Constitucional Tributário Comparado Latino-americano: uma Perspectiva Copernicana

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Roberto Vieira, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: José Roberto Vieira | E-mail: [email protected]
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Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]
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A Ilegalidade da Sanção Premial Embutida na Obrigação Principal Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Leônidas Barbosa Quaresma Neto, Marcos Pereira Osaki, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar
Autor Correspondente: Leônidas Barbosa Quaresma Neto | E-mail: [email protected]
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O Conflito de Competência na Tributação da Tecnologia de Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luana Sbeghen Bonomi
Autor Correspondente: Luana Sbeghen Bonomi | E-mail: [email protected]
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Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Pedro Lucas Alves Brito
Autor Correspondente: Pedro Lucas Alves Brito | E-mail: [email protected]
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