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Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

A Utilização da Didática no Ensino da Matemática: Uma Revisão Bibliográfica

Revista: Revista Acadêmica Online
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 35

O dano extrapatrimonial da nova CLT: Uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de Imprensa

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

A concretização do direito fundamental de acesso à Justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

A Tributação das Empresas pelo Rendimento Real

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Teoria da Argumentação em Humberto Ávila: uma Análise Crítica

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Justiça Tributária Internacional

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

"Reforma" trabalhista e o desafio democrático

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Decifra-me ou te devoro: a Perspectiva Cética do STF no Julgamento do RE n. 651.703/PR e seus Desdobramentos na Definição do Conceito de Serviços

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

A Imunidade Tributária das Companhias Estaduais de Saneamento Básico

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Interpretação Jurídica da Lei Tributária e a Análise Econômica do Direito (“Law and Economics”)

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016:- discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

DA REDUÇÃO DO INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DA CIDADE

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas: um diálogo entre clássico e contemporâneo

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

GLOBALIZAÇÃO, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

INQUÉRITO CIVIL - PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

A CLONAGEM E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

O ICMS E A GUERRA FISCAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

REGULAÇÃO E EFETIVIDADE DA DECISÃO REGULATÓRIA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

BIBLIOGRAFIA SOBRE TRADUÇÃO, RETRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

Le Kalevala par la traduction : épopée d’une réinterprétation en Finlande et en Europe après 1985.

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

FONTES DE CUSTEIO SINDICAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

Panorama du marché éditorial français : les traductions, retraductions, rééditions et adaptations françaises de la littérature brésilienne.

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

O ESTATUTO DA CIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA URBANÍSTICA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

The Political Adaptations Of Monteiro Lobato.

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

A DEMOCRACIA APRISIONADA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

Translation and Adaptation: differences, intercrossings and conflicts in Ana Maria Machado’s translation of Alice in Wonderland by Lewis Carroll.

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

Traduction(s) et retraduction(s) portugaises de L’École des Femmes de Molière.

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

Aspectos Teóricos e Práticos acerca da Inclusão das Despesas com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RENOVADO UM PROBLEMA DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE PREFEITOS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

Retranslation In The Finnish Theatre.

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

O Teste de Recuperabilidade (Impairment) e suas Implicações Fiscais

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

At First Sight: Paratextual Elements In The English Translations Of La Plaça Del Diamant.

Revista: Cadernos de Tradução
Ano: 2003 | Volume: 1 | Número: 11

DESPESA TOTAL COM PESSOAL ART. 18 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica

Princípio da Seletividade e sua Aplicação na Tributação do ICMS/PA sobre a Energia Elétrica

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

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