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RENDIMENTOS DA EMPRESA E IMPOSTO DE RENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 1992 | Volume: 2 | Número: Não se aplica

O ABUSO DE CONFIANÇA NO CÍVEL E COMERCIAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 1992 | Volume: 2 | Número: Não se aplica

Não Incidência do PIS e da COFINS sobre Perdão de Dívida da Pessoa Jurídica Devedora

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Natureza Jurídica e Inconstitucionalidade da Instituição das Cobranças Estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma Análise a partir do Destino da Arrecadação

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 41

DISCURSO DE POSSE AO CARGO DE DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS FINS DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

A ÉTICA E A CIDADANIA NO MUNDO ANTIGO PLATÃO: UM SER AMADO POR TODAS AS CIVILIZAÇÕES E EM TODAS AS ÉPOCAS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

A APRENDIZAGEM E AS MODIFICAÇÕES DA LEI N.º 10.097/2000

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUBSTITUTIVO ATIVO À APELAÇÃO E A TUTELA RECURSAL ANTECIPADA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O PROCEDIMENTO MONITÓRIO E A PROVA ESCRITA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O TRABALHO PROTEGIDO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

A AIDS E O DIREITO DO TRABALHO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O Descabimento da Imunidade Tributária Recíproca em Face da Correios Celular sob o Prisma do Princípio da Livre Concorrência

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

O Direito ao Crédito no IVA Europeu: Apontamentos sobre o Princípio da Neutralidade Tributária

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

A BIOÉTICA, O BIODIREITO E AS NOVAS RESPONSABILIDADES DOS OPERADORES DE DIREITO NO BRASIL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

ICMS: NÃO-CUMULATIVIDADE E CORREÇÃO MONETÁRIA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: 7

APOSENTADORIAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

PEQUENA REFLEXÃO "CONTRA" UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

DA NOMEAÇÃO À AUTORIA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O NOVO MILÊNIO E A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RESPONSÁVEL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

PUBLICIDADE EXTERNA E TUTELA LEGAL DO PAISAGISMO URBANO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O LITISCONSÓRCIO NAS AÇÕES COLETIVAS PARA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIANTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

NÃO-SUJEIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL AO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O Interesse Comum e a Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos segundo a Jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil

Revista: Revista Direito Tributário Atual
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

QUE SIGNIFICA AÇÃO GOVERNAMENTAL, NO ART. 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL? SOBRE A NECESSIDADE DE CLAREZA DAS LEIS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

DIREITO E PEDAGOGIA: UMA PARCERIA POSSÍVEL EM BUSCA DE NOVOS INDICADORES DE QUALIDADE

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

A QUALIDADE DO DISCURSO UM POUCO ALÉM DO PODER DA LINGUAGEM DO DIREITO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

COOPERATIVAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL À VISTA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

A MONOGRAFIA JURÍDICA: LIVRO, ARTIGO OU GAVETA?

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) E PESSOAS IMUNES

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

"NE SUTOR ULTRA CREPIDAM"

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

ARBITRAGEM - UMA SOLUÇÃO JURÍDICA

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

A ÉTICA NO DIREITO DO TRABALHO

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

OS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

USO ONEROSO DE BENS PÚBLICOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Revista: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano: 2001 | Volume: 7 | Número: Não se aplica

O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Retenção dolosa de salário: impressões a respeito do descumprimento de legislação trabalhista e/ou infração penal

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Regime retributivo dos trabalhadores em funções públicas de Portugal: breve análise legal, doutrinária e jurisprudencial

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Expandir o direito ao trabalho é uma solução para a atual crise europeia dos refugiados?

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Critérios para fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido por acidente do trabalho

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Contrato de trabalho e despedida arbitrária: uma análise Luso-Brasileira

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Reforma trabalhista e efeito Cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

A perversidade da terceirização em serviços públicos

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-g da CLT

Revista: Revista da Escola Judicial do TRT4
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

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