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Cotejos

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2

A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha: a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF: a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos: uma análise jurisprudencial (2010–2020)

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Sociedade em conta da participação: análise de julgado sobre a responsabilidade dos sócios perante terceiros

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Simone de Beauvoir e o feminismo existencialista: contribuições para a filosofia do direito

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Para uma análise do direito em J. Habermas: da ênfase na colonização do mundo da vida pelo sistema à tensão entre facticidade e validade

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Uberização e classe trabalhadora: aspectos fundamentais da exploração por aplicativo

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Tutela e exercício dos direitos da personalidade na sociedade contemporânea: direito das pessoas com deficiência

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Lei Geral de Proteção de Dados em uma realidade conectada

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

A conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos e sua aplicação no poder judiciário brasileiro após a Lei nº 13.105/15

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Os impactos das leis trabalhistas pandêmicas no contexto laboral brasileiro

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

As implicações da criminalização da violência psicológica contra a mulher pela Lei 14.188/2021 no que concerne ao combate à violência contra a mulher

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra mulheres: sob a ótica da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

COVID-19, desemprego e tráfico de drogas: as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Coculpabilidade, Marginalidade, Pesquisa empírica, Jurisprudência mineira

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira: um estudo empírico-quantitativo

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Do pomo de ouro ao trilema judicial: quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

A nova Lei de Improbidade Administrativa: reflexões a partir do fenômeno do chamado “apagão das canetas”

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Educação financeira como forma de solucionar o superendividamento a longo prazo com substrato na Lei nº 14.181/21

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Suspensão dos direitos políticos: limites e possibilidades com a nova lei de improbidade adminstrativa

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Os limites do direito à liberdade de expressão: análise de caso da importância do judiciário na definição de limites a partir dos princípios constitucionais e os casos difíceis

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Projeto de extensão “Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” (NAIR): relatos sobre a capacitação à Associação de Imigrantes de Santa Catarina (AISC) ofertada em 2021

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Uma noite de 12 anos: a importância das estrelas para democracia

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Aspectos atuais sobre a problemática do racismo e a resenha do filme “Green Book: O Guia”

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

As micro e macrotransgressões contra transsexuais, a vida de João W. Nery

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Resenha crítica do livro “Direitos máximos e deveres mínimos”

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

O sereno não é morada

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Audiência

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Direito (…)

Revista: Revista Avant
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1

Professor intelectual: o aspecto volitivo na reforma molecular do ensino de direito no Brasil

Revista: Revista Avant
Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Segurança jurídica nas relações contratuais de consumo que têm por objeto planos de saúde em modelo de copartição: análise crítica da medida cautelar da ADPF 532/DF

Revista: Revista Avant
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 2

O projeto de lei nº 3799/2019 e a influência da era tecnológica para testamento particular gravado em sistema audiovisual

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

A instrumentalização da proteção integral da criança e do adolescente através do Centro da Juventude de Palmas/PR

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

O equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis no contexto da pandemia de COVID-19

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

A importância da preservação da cadeia de custódia das provas: uma análise do processo criminal de OJ Simpson à luz do ordenamento brasileiro

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

Regime de previdência complementar do servidor público federal e a possibilidade de conservação do regime jurídico anterior

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

Presos brasileiros na pandemia do coronavírus: cidadania, desigualdade, seletividade e gênero sob a perspectiva da necropolítica

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

PL 504/2020: corpos representados e publicidade sob as égides do panóptico, da disciplina e da docilidade

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

O pré-requisito da confissão para o acordo de não persecução penal: reflexões sobre sua (des)necessidade e (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

O nascimento de uma nação, de Griffith: o racismo estadunidense, o ressurgimento da Ku Klux Klan e o movimento de resistência negra por direitos civis no século XX

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

O fenômeno da uberização em duas perspectivas nos tribunais brasileiros: trabalho autônomo ou relação de emprego?

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

O direito ao voto do preso provisório no contexto pandêmico

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

Entre o berço e o cárcere: os resultados da não observância ao direito de prisão domiciliar para detentas gestantes/mães de crianças

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

Educação e trabalho: a dualidade entre as políticas reformistas e a lógica do jovem trabalhador como lema da classe dominante

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

Bitcoin e lavagem de dinheiro: a difícil persecução penal do tipo realizado por meio da criptomoeda

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

A prostituição feminina e os crimes sexuais: uma análise da atuação do sistema de justiça criminal

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

A participação das mulheres em métodos extrajudiciais que versem sobre direitos reprodutivos

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

Análise do teletrabalho como modalidade: contratual comparativo entre o Brasil, França e Chile

Revista: Revista Avant
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

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