Artigos

Considerações em torno dos princípios hermenêuticos

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Responsabilidade do funcionário por ação direta do lesado

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Juvenis de Tilápias-do-Nilo alimentados com diferentes níveis de inclusão da moringa (Moringa oleifera) na dieta sob avaliação econômica

Revista: Revista Agrária Acadêmica

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Os Servidores Públicos Municipais

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Disciplina Jurídico-Urbanística da Propriedade Urbana

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Publicidade e transparência nas parcerias voluntárias

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Entrevista com José Afonso da Silva

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Cofinanciamento estatal no SUS - RE 855.178 ED/SE

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Extensão e abrangência do conceito de funcionário público: análise do Julgado HC 138.484/DF

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Comentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.335: Decreto Estadual e Greve

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Juros Compensatórios nas Ações de Desapropriação: comentários ao Julgamento Proferido na ADIN 2.332/DF

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Juros Compensatórios nas Ações de Desapropriação: comentários ao Julgamento Proferido na ADIN 2.332/DF

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Controle Judicial da Administração Pública: resposta a Ricardo Marcondes Martins

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Controle judicial da administração pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

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Punir: entre Justiça e Vingança

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A obrigatoriedade de identificação do solicitante da informação como obstáculo para garantia do direito de acesso à informação

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A amplitude do formalismo moderado na Lei federal de processo administrativo

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Infraestrutura econômica, estado e mercado: tensões e interseções segundo a teoria econômica da regulação

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O processo de desestatização do Sistema Eletrobrás

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Natureza Jurídica da Concessão de Serviço Público

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A relação jurídica tributária e as impropriamente chamadas "obrigações acessórias"

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Medidas Provisórias

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Entrevista com Paulo de Barros Carvalho

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RE 136.861: Responsabilidade civil do Estado em condutas omissivas

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Administração Pública e controle de constitucionalidade: debate

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Administração Pública e controle de constitucionalidade

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Administração Pública e controle de constitucionalidade

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Parecer. Improbidade Administrativa. Proibição de Contratar com o Poder Público. Termo Inicia l

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El precedente administrativo en Uruguay

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Incumbência da atividade administrativa regulatória

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A regulamentação do whistleblowing e o risco de inefetividade da Lei 13.608/2018

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Disposições finais da lei de combate à corrupção

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As compras governamentais como instrumento para impulsionar a inovação no país

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A Contratação por inexigibilidade de escritório de advocacia no Sistema S: o caso do SEBRAE

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Serviço de engenharia: roteiro prático para o planejamento da licitação. Aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG Nº 5, DE 2017

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Contratos administrativos de desempenho com remuneração variável e condicionada ao êxito: possibilidades e limites à luz da Lei 8.666/1993

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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O estudo do Direito Administrativo como linguagem

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Licenciatura em Educação do Campo - UnB e a formação de docentes Intelectuais Coletivos: influências da Pedagogia Socialista na formação de educadores do campo do Território Kalunga – Goiás

Revista: Revista Brasileira de Educação do Campo

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A participação das mulheres na Feira da Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária do Território Inhamuns e Crateús - Ceará

Revista: Revista Brasileira de Educação do Campo

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Orientações Curriculares para a Educação do Campo no estado de Mato Grosso: um olhar a partir das Ciências Naturais

Revista: Revista Brasileira de Educação do Campo

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Produção e socialização de conhecimentos sobre Educação do Campo: reflexões sobre o Projeto de Extensão Inforcampo

Revista: Revista Brasileira de Educação do Campo

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Cantares da Educação do Campo: música, território e territorialidade

Revista: Revista Brasileira de Educação do Campo

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As desigualdades educacionais no meio rural: um estudo dos impactos raciais no Brasil e no estado de Mato Grosso

Revista: Revista Brasileira de Educação do Campo

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Caracterização de bactérias ácido láticas autóctones de Bom Jesus do Itabapoana/RJ: ação antagonista contra Listeria monocytogenes e provas bioquímicas

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Análise comparada da ocorrência de Ditassa R.Br. e Minaria T.U.P. Konno & Rapini (Apocynaceae: Asclepiadoideae)

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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Determinação dos parâmetros da equação de Antoine para o Metano e o Álcool Isopropílico utilizando a Evolução Diferencial

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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A autoavaliação institucional e sua contribuição para as tomadas de decisões democráticas

Revista: Vértices (Campos dos Goitacazes)

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"E por um profeta ele foi guardado". Tradições e profetismo em Os 12,12-15

Revista: Pesquisas em Teologia

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Oikoumene ou um trajeto pela casa comum. Origens do ecumenismo

Revista: Pesquisas em Teologia

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