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MULTICULTURALISM IN BRAZIL: PROTECTING THE UNBORN AND THE CHILD BASED ON BIOETHICS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35

DIREITO, ESTADO E A GOVERNANÇA GLOBAL: UMA ANALISE CRÍTICA ANTE A CONFIGURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL COMPLEXA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35

CAPITALISMO E PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35

RESENHA DO LIVRO “TRANS-IDENTIDADE": A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

OS PLANOS ECONÔMICOS CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 591.797 E 626.307: IMPACTOS NAS FINANÇAS DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS VINDOURAS DECISÕES DO STF

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

COOKIES DE COMPUTADOR E HISTÓRIA DA INTERNET: DESAFIOS À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

DIRETRIZES NÃO DISCRIMINATÓRIAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O IMPLEMENTO DE SEVERAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO ECONÔMICO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E SUA AFIRMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (SOCIAL) DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1988

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

DISCURSO JURÍDICO IDEOLÓGICO: A DESUMANIZAÇÃO DA SOCIEDADE VOLTADA AO SISTEMA EDUCACIONAL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

EMERGÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL DURANTE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PÓS MODERNO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIGURA DO EMPREGADO HIPERSSUFICIENTE TRAZIDA PELA LEI 13.467/2017

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

O BEM DA VIDA E A VIDA BOA NA TEORIA DE JOHN FINNIS: UMA INTRODUÇÃO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

Medullary colon carcinoma with microsatellite instability: case report

Revista: Brazilian Journal of Oncology
Ano: 2024 | Volume: 20 | Número: Não se aplica

O DIREITO A EXISTÊNCIA E SUA INTERLOCUÇÃO DO ELO ENTRE O CIDADÃO E O ESTADO: UMA LEITURA DA APATRITIA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

PLURALIZAÇÃO ORDENATIVA E CONFLITOS CONSTITUCIONAIS: NOVOS PARADIGMAS DE ESTABILIZAÇÃO NORMATIVA NOS SISTEMAS TRANSNACIONAIS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36

CONFLITOS ENTRE O DEVER DO ESTADO À PRESTAÇÃO DE SAÚDE UNIVERSAL E A LIBERDADE RELIGIOSA DE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: ESTUDO DE CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 979742/AM

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

ADAPTIVE LEARNING E EDUCAÇÃO DIGITAL: O USO DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO SABER E NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

A ARQUITETURA DOS BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA EXISTENCIAL A PARTIR DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESCRIÇÃO E A INDICAÇÃO DE LINHAS DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

O DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL – GUARANI KAIOWÁ

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MIGRANTES

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

RESPONSABILIDADE HUMANA NA BUSCA DE RENDIMENTOS MENOS ATROZES

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

O ESTADO BRASILEIRO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

VIOLENCIAS EN EL TRABAJO, CINISMO ESTRUCTURAL, PODERES INNOMINADOS Y CONDICIONES DIGNAS DE VIDA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

A IMPOSSIBILIDADE DE DECISÃO ILÍQUIDA COMO EMPECILHO AO ACESSO À JUSTIÇA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, COMPORTAMENTAIS E PSICOLÓGICOS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA LABOR-AMBIENTAL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

PENSADORAS DO ILUMINISMO BRITÂNICO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

A PROBLEMÁTICA DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO SURPRESA NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

A "TAXATIVIDADE MITIGADA" DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PROCESSUAL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

WALDRON, LIBERALISMO POLÍTICO E DISCURSO DE ÓDIO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

REFERENCE FOR A PRELIMINARY RULING ON CJEU: THOUGHTS AND OBSERVATIONS IN CRIMINAL MATTERS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37

RESENHA DO LIVRO “TUTELA DE EVIDÊNCIA, TEORIA DA COGNIÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA” ANDRADE, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO PROGRESSIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS – UMA ANÁLISE CARTESIANA DO FATO JURIDICO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ENVOLVENDO O BRASIL, DA DIÁSPORA BRASILEIRA À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA LIBERTAÇÃO DA ÓTICA DO PROCESSO CIVIL, O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 966.177/RS, STF E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENAIS E NOS MARCOS PRESCRICIONAIS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

TRATAMIENTO JURÍDICO-PENAL DE LAS FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

DO ECOFEMINISMO AO ECOHUMANISMO PARA O FIM DAS HIERARQUIAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE: LIBERDADES INDIVIDUAIS PROTEGIDAS

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

VEDAÇÃO DO RETROCESSO E HERANÇA INTERGERACIONAL

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO BRASIL: O TRABALHO COMO INSTRUMETAL DA EVOLUÇÃO DE DIREITOS E DA GARANTIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: IMPACTOS PROMOVIDOS PELA DIVISÃO SEXUAL NA INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

Revista: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38

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