Artigos

Experiências de trabalho dos ambulantes nos trens da ferrovia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Revista: O Social em Questão

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Autogestão na habitação e propriedade coletiva da terra: a experiência de uma cooperativa habitacional em Jacarepaguá-RJ

Revista: O Social em Questão

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Política de regularização fundiária urbana de interesse social no estado do Pará (2009-2018)

Revista: O Social em Questão

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Complexo Habitacional Cajazeiras: discursos, conflitos e resistências no contexto urbano de Salvador-BA

Revista: O Social em Questão

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Formação Continuada na Perspectiva da Inclusão Escolar: Tensões e Possibilidades

Revista: Perspectivas em Diálogo

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Apontamentos sobre o poder de polícia

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Entrevista com Tercio Sampaio Ferraz Junior

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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A Pessoa com Deficiência e o Acesso à Educação: uma Política para Equidade

Revista: Perspectivas em Diálogo

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Comentários ao Recurso Extraordinário N. 1.066.677/MG (Tema N. 551): extensão de direitos sociais aos servidores públicos temporários

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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SS 5381/DF: Redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Simetria constitucional e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo: o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 346 e 4.776 de São Paulo

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Confidencialidade na contratação administrativa eletrônica

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Contratos abertos: A compra pública de medicamentos

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Controle de Convencionalidade nas Administrações Públicas

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Análise crítica da Proposta do Constitucionalismo Popular de Kramer e da Defesa da Supremacia Judicial

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do contributo de Vieira de Andrade

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Sistema S: lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de estado

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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A “pejotização” como precarização do vínculo trabalhista e sua indevida utilização pela Administração Pública na prestação dos serviços de saúde

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Tutela dos bens imóveis públicos e a salvaguarda das garantias constitucionais fundamentais

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Contratos administrativos e políticas públicas: a era do Estado contratualizado

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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A Personalidade do Estado

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Impossibilidade de o INPS multar Municípios

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Modalidades de descentralização administrativa e seu controle

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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O Conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Entrevista com Dalmo de Abreu Dallari

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Acórdão 169/2021-TCU: um novo entendimento jurisprudencial para o cálculo da garantia adicional em contratos administrativos

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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ADI 6.427 DF: inovação normativa pelo Judiciário na interpretação conforme a Constituição

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Controle do ato discricionário arbitrário na gradação da pena administrativa de multa aplicada pela administração pública federal, atecnia do caput do art. 2° e inobservância da primariedade do inciso 1, da Lei 7.889/1989

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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El procedimiento sancionador en la Ley General de Responsabilidades Administrativas

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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La libre competencia en la compra pública

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Sobre la naturaleza jurídica de los aeropuertos privados internacionales

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial: cenário na pandemia da COVID-19

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Compliance e responsabilidade de pessoas jurídicas

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Cães operacionais no sistema prisional do Rio Grande do Sul, Brasil

Revista: Revista Agrária Acadêmica

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Efficacy of tank mixtures of post-emergence herbicides in common bean

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Arboreal community of an Atlantic Forest hillside fragment in São Sebastião/SP

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Viability of a terrace covered with porous concrete paving blocks for coffee bean drying

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Inventory, colony fluctuation, and wasp nesting social habits in IFSULDEMINAS - Machado Campus

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Quality of Coffea arabica seedlings produced in different nurseries in southern Minas Gerais, Brazil

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Comparison of nonlinear models in the description of carbon mineralization in litter soil

Revista: Revista Agrogeoambiental

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The effect of fragmentation on spider richness (Arachnida: Araneae) in montane semideciduous seasonal forest

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Defensoria Pública e legitimação social do direito: uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Prediction of water erosion in a watershed located in southeastern Brazil

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Concept and simulation of an unmanned agricultural spraying aircraft

Revista: Revista Agrogeoambiental

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Micropropagation of Dalbergia nigra, an endangered Brazilian forest tree

Revista: Revista Agrogeoambiental

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A consagração popular no procedimento de inexigibilidade para contratação de artistas musicais

Revista: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

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Rare earth and bird cartridge compost in coffee change development

Revista: Revista Agrogeoambiental

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