Artigos

A ascensão do neonazismo em Santa Catarina e sua correlação com a extrema direita na internet

Revista: Revista Avant

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Os desafios sociais na Era da Inteligência Artificial um enfoque na lacunar equidade racial

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Inteligência artificial e a necessidade da tipificação do estupro virtual

Revista: Revista Avant

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Revolucionando o Direito: a influência da Inteligência Artificial na mediação e contratos inteligentes no Brasil

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O direito à privacidade e a autodeterminação informativa

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O uso da inteligência artificial pelo judiciário brasileiro: uma pesquisa bibliográfica

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O impacto do uso da Inteligência Artificial na tomada de decisões do Poder Judiciário brasileiro: perspectiva comparativa entre tecnologia e justiça

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A Inteligência Artificial e o Poder Judiciário: a Inteligência Artificial como ferramenta para aplicação do Direito

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Responsabilização penal da Inteligência Artificial: uma revisão integrativa sobre a possibilidade de entidades tecnológicas serem criminalmente punidas

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A política de drogas brasileira sob a ótica do perfilamento racial

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Discriminação presente no sistema carcerário brasileiro: descaso com mulheres pretas

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Liberdade de Expressão versus Discurso de Ódio: uma pesquisa sobre Direito e Nazismo

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A ascensão do neonazismo em Santa Catarina e sua correlação com a extrema direita na internet

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O nazismo e o neonazismo no Brasil: uma análise da tipificação da apologia ao nazismo

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Proteção do trabalhador em face da automação sob análise legal

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A caracterização do criminoso nato e a violência policial fundada na necropolítica

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Os aplicativos como gestores da mão de obra e a efetivação da proteção social aos trabalhadores por meio da aplicação da legislação portuária

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Desafios e possibilidades do acesso à informação ambiental no Brasil: estudo de caso em Roraima à luz da Lei nº12.527/2011

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Sistema prisional feminino brasileiro: a realidade vivida pelas mulheres em situação de cárcere

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Planejamento do orçamento público e o seu conhecimento pela população brasileira: suas dinâmicas e desafios

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O dever de revelação do contrato de third-party funding no procedimento arbitral e suas implicações

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Não se preocupe, querida: a dissimulação do controle machista sobre a autonomia da vontade feminina nos negócios jurídicos

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Prisões, nem de amor as quero: o decênio do monitoramento eletrônico no sistema carcerário de Minas Gerais

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Direito à cidade e justiça urbana: a segregação socioespacial na cidade de João Pessoa

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Alcance da imunidade parlamentar processual e material ao corréu: análise das prerrogativas à luz da participação em crimes abrangidos pela freedom of speech

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A vilanização do Supremo Tribunal Federal e os riscos ao Estado Democrático de Direito

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A obra “Helena” de Machado de Assis e o Direito no Brasil Império: uma análise entre Direito e Literatura

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A (in)efetividade da tipificação da violência psicológica e o rompimento do ciclo de violência à luz da Lei nº 14.188/21: caminhos e possibilidades

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A atuação do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais a possibilidade de doação de sangue por homossexuais debatida na ADI 5.543/DF

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A aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal à luz do funcionalismo penal

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A análise econômica da responsabilidade civil do Estado

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Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NPJ/UESB): relatos sobre a aplicação da mediação extrajudicial nos litígios familiares

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Direitos Fundamentais no Ensino Básico: pedagogia e programa de lições no âmbito das atividades do projeto Desengaveta meu Texto

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A importância da hermenêutica e argumentação jurídica para alunos do curso de Direito da Universidade da Amazônia - Campus Santarém: um relato de experiência

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Revisões

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O processo-curupira

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Convenções e fragmentações: ano zero

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Cizaniar

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A voz do trabalhador

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Segregação e encarceramento negro: uma análise crítico-jurídica do documentário 13º Emenda

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O direito territorial dos povos indígenas em diferentes espaços de tempo: uma perspectiva do filme Xingu

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O direito de acompanhamento integral para alunos com dislexia: uma perspectiva do filme "Como Estrelas na Terra"

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O “efeito hidra” na vingança atroz de Sympathy for Mr. Vengeance

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Cidade de Deus e a Teoria da Subcultura Deliquente

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As violações de direito presentes no filme “Milagre na Cela 7”

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A greve das meninas do fósforo: o evento histórico na luta pelos direitos trabalhistas das mulheres representadas no filme Enola Holmes 2

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N'ont è pas un pays sérieux

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Liberdade em rodas

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Trajetórias acadêmicas: amefricanização da universidade e os desafios de pessoas negras no acesso e na permanência estudantil

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Declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal (PR), e anulação das ações penais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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